Luis W. Muitas coisas são colocadas em perspectiva por aqueles que se encontram em um estágio de construção de família e de patrimônio. Alguns investimentos e decisões são necessários para garantir um futuro tranquilo e seguro, ainda que o planejamento para o futuro seja evitado por muitas famílias.
A sucessão patrimonial é um tema de muita relevância que pode impactar instantaneamente a vida de uma família, no entanto, não é discutido o suficiente, nem sempre recebe a atenção necessária. Criar um plano de sucessão é essencial para a proteção dos bens familiares e, em casos de falecimento, os processos patrimoniais se tornam mais eficientes.
A sucessão patrimonial nada mais é que a transferência do patrimônio de uma pessoa para os herdeiros legais e beneficiários. Sendo assim, essa ação permite a determinação, ainda em vida, de quem receberá os bens e ativos de um indivíduo.
Não é incomum que a transferência de bens de um ente falecido crie conflitos e desentendimentos familiares. Isso acontece, pois, nem sempre os desejos de sucessão daquela pessoa são cumpridos após a morte, o que acaba resultando em um plano diferente do que tinha sido pensado.
Com o planejamento da sucessão patrimonial, tais divergências podem ser evitadas. Isso porque, ainda em vida, os desejos do indivíduo em questão podem ser expostos, bem como a nomeação dos beneficiários. Além disso, evita-se a demora nos processos legais que podem decorrer devido aos possíveis conflitos familiares, que acabam por desvalorizar os imóveis com o tempo ou gerar perda significativa de lucros pela falta de investimento nos bens.
Antes de tudo, é preciso compreender o que é o beneficiário na sucessão patrimonial. Em outras palavras, ele é a pessoa — ou as pessoas — que irão herdar todos os bens deixados pelo falecido. Conforme a legislação brasileira, 50% do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros legais do cidadão. O restante pode ser doado ou deixado a outras pessoas, que seriam, portanto, beneficiárias desta herança. Isso acontece quando é realizado um plano de sucessão que especifica tais condições de distribuição.
Nesse contexto, o papel do seguro de vida é fundamental no planejamento de sucessão patrimonial. As dificuldades processuais e jurídicas para realização de inventário e a tramitação de processos de transferência de bens são grandes causadores de estresse por exigirem altas quantias e bastante tempo. Com o planejamento da sucessão e a contratação de um serviço de seguro, muitas dessas situações podem ser amenizadas ou até evitadas.
O seguro de vida, atualmente, tem diversas utilidades. Porém, uma das principais que chamam a atenção no momento da contratação é a ajuda financeira aos familiares que terão que pagar por estes processos. Isso porque a apólice e o capital segurado não são taxados pelo Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou pelo Imposto de Renda.
Durante todos os processos necessários para a transferência, os bens ficam bloqueados. Isso significa que os familiares do falecido não possuem acesso a nenhum deles, ou seja, não podem realizar nenhuma ação como venda, aluguel, etc. Dessa forma, os familiares precisam arcar sozinhos com as despesas dos trâmites após o falecimento. Com o seguro de vida, o valor da indenização pode cobrir todos os custos.
No entanto, essas vantagens fornecidas pelo seguro de vida só são possíveis se o planejamento de sucessão patrimonial for realizado em vida. Isso porque o valor da apólice deve ser calculado conforme o valor de todos os bens em posse do contratante, bem como para quem eles serão direcionados após o falecimento.
Além disso, é necessário fazer uma estimativa de quanto será gasto no processo de inventário. Nesse caso, é necessário contar com os impostos e taxas sobre a herança que estão previstos na legislação brasileira, os valores médios dos honorários dos advogados necessários para realizar o processo e até mesmo os custos com certidões, taxas de cartório, entre outros.
