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(Foto: Stefamerpik/Freepik)

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

Luis W. 04/10/2022 13h2604/10/2022 13h26

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Da Redação, com agência* 27/09/2022 13h0327/09/2022 13h04

(Imagem ilustrativa/Freepik)

Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças

Da Redação, com agência* 26/09/2022 12h0226/09/2022 12h03

(Imagem ilustrativa/Freepik)

Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia

Luis W. 22/09/2022 11h4022/09/2022 11h40

(Imagem ilustrativa/Freepik)

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

Da Redação, com agência* 21/09/2022 19h3621/09/2022 19h36

(Foto: Reprodução/INPI)

Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual

Aurora 27/06/2022 11h1427/06/2022 11h14

(Foto: Avener Prado/Agência Pública)

Em primeira ida a Tabatinga, Aras é cobrado por denúncias feitas pela Univaja

Agência Pública 20/06/2022 11h3320/06/2022 11h33

“Considero um atentado à liberdade de expressão e de informação”, diz Rubens Valente (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Caso Rubens Valente revela nova censura e põe em risco liberdade de imprensa

Agência Pública 06/05/2022 12h2906/05/2022 12h29

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região é sancionada

AgênciaBrasil 04/01/2022 13h4604/01/2022 13h46

A juíza Papafanurakis, de peruca longa, no ato de 7 de setembro em SP. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Jornalista é indiciado por divulgar participação de juíza em protesto no PR

Aurora 12/11/2021 18h3312/11/2021 18h36

(Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Jurista explica como funciona uma investigação contra ministro do STF

Da Redação, com agência* 13/05/2021 10h3713/05/2021 10h37

(Imagem ilustrativa/Freepik)

Qual o valor da multa por não fazer inventário?

Da Redação, com agência* 27/04/2021 22h0227/04/2021 22h02

O Ministério Público processou Gilmar Mendes por uso irregular de agrotóxico em sua propriedade (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Gilmar Mendes teria usado relações para questionar uso irregular de agrotóxico em suas fazendas no Mato Grosso

Agência Pública 12/04/2021 16h1912/04/2021 16h19

Lula concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato na quarta-feira (23). Foto da entrevista exclusiva de Lula ao El País e à Folha. Foto: Ricardo Stuckert

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin

Da Redação, com agência* 08/03/2021 20h4908/03/2021 20h49

Foto: Divulgação

MPF aciona ex-prefeito de Brejolândia por contratação ilegal de empresa da cunhada com recursos da educação e da saúde

Da Redação, com agência* 04/03/2021 14h4704/03/2021 14h47

Foto: Divulgação

MPF aciona dois ex-prefeitos de Angical (BA) e requer suspensão de contrato advocatício de R$ 2,7 mi com precatórios do Fundef

Da Redação, com agência* 26/02/2021 16h3526/02/2021 16h35