Audiência de conciliação: Saiba o que é e como resolver conflitos de forma mais rápida e amigável
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Audiência de conciliação: Saiba o que é e como resolver conflitos de forma mais rápida e amigável

Neste artigo, exploraremos esse método versátil e ágil utilizado pelo sistema judicial brasileiro para alcançar acordos rápidos e satisfatórios

Leitura: 3 minutos

Se você já se perguntou como resolver disputas legais de forma eficiente e amigável, nosso guia sobre a Audiência de Conciliação é o que você precisa. Neste artigo, exploraremos esse método versátil e ágil utilizado pelo sistema judicial brasileiro para alcançar acordos rápidos e satisfatórios

Caso você deseje simplificar o caminho para a resolução de conflitos, continue a leitura e descubra como a Audiência de Conciliação pode ser a chave.

O que é?

A Audiência de Conciliação é um mecanismo fundamental no sistema judicial brasileiro, usado para solucionar conflitos de interesse entre as partes envolvidas em um processo legal. Este é o primeiro passo em uma disputa judicial e tem como principal objetivo alcançar um acordo amigável entre as partes. 

Apenas as partes envolvidas, seus advogados ou defensores públicos e um conciliador estão presentes, criando um ambiente mais confortável para a busca de soluções pacíficas.

Versatilidade e Flexibilidade — como funciona a audiência de conciliação?

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A realização da Audiência de Conciliação pode acontecer de duas maneiras: presencialmente ou online. No formato presencial, as partes se encontram em uma sala designada no fórum ou tribunal onde o processo está em andamento. 

Já no formato online, as partes, seus advogados, testemunhas e até mesmo servidores judiciais podem participar via videoconferência, tornando-o acessível a partir de qualquer local com conexão à internet.

Uma sessão de audiência tipicamente dura de 20 a 30 minutos, seja para casos já ajuizados ou para aqueles que ainda não foram formalmente registrados no sistema legal. O acordo é o principal objetivo dessa audiência, e se as partes concordarem ou se a parte reclamante desistir do processo, ele não prosseguirá nos trâmites judiciais tradicionais.

Uma questão importante é saber quando solicitar uma audiência de conciliação. Ela é aplicável a uma ampla variedade de casos jurídicos, incluindo disputas relacionadas a dívidas bancárias, problemas de saúde, danos ao patrimônio, causas trabalhistas, acidentes de trânsito que envolvem danos econômicos, e muito mais. 

A grande vantagem é que esse processo pode acelerar consideravelmente a resolução de casos que poderiam arrastar-se por meses no sistema judicial tradicional. Qualquer pessoa pode solicitá-lo simplesmente comparecendo ao fórum da cidade e explicando a situação, para que então a Justiça convoque a outra parte para a conciliação.

É relevante também considerar a alteração significativa no Novo Código de Processo Civil, que determina que a audiência de conciliação seja realizada antes do prazo para apresentação de contestações, o que possibilita a realização de mais de uma sessão, se necessário.

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A presença na audiência de conciliação geralmente não é obrigatória, mas pode ser exigida em alguns casos, como nas questões relacionadas ao direito das famílias. No entanto, a ausência do autor pode resultar na extinção do processo e no pagamento das custas processuais. 

É importante mencionar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a multa que era aplicada às partes representadas por advogados que não compareciam à audiência, categorizando a conduta como “ato atentatório à dignidade da justiça.”

Há várias vantagens nessa forma de solução de conflitos, a principal delas sendo a resolução mais rápida das disputas em comparação com os procedimentos judiciais tradicionais. Além disso, ambas as partes podem sair beneficiadas, uma vez que chegam a um acordo mútuo. 
A conciliação não exige a contratação de um advogado, a menos que o valor da causa seja superior a 20 salários mínimos, embora a presença de um advogado especializado na área do caso seja recomendada para melhor proteger os interesses das partes.

*Colaboração de VLV Advogados

Este canal é escrito por colaboradores diversos da Folha Geral. Cada conteúdo é de responsabilidade do autor.

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