Conteúdo de colaborador* O divórcio litigioso ocorre quando há divergências entre as partes em relação à separação, tornando necessário um processo judicial. Este tipo de divórcio pode ser emocionalmente desgastante e demorado.
Neste guia rápido você irá aprender um pouco mais sobre o que é, como funciona o processo deste tipo de divórcio e os documentos necessários.
Processo de Divórcio Litigioso passo a passo:
- Apresentação da petição inicial ao juiz.
- Audiência de conciliação para tentar acordo.
- Se não houver acordo, a parte ré apresenta a defesa e o processo litigioso continua.
- O juiz decide a separação e outros detalhes, como pensão alimentícia e guarda de filhos.
Obs.: A duração do processo varia, podendo ser demorada, e os custos envolvem taxas judiciais e possíveis impostos.
Documentos Necessários:
- Certidão de casamento.
- RG e CPF dos cônjuges.
- Certidão de nascimento dos filhos, se aplicável.
- Documentos de bens adquiridos durante o casamento.
- Comprovante de residência.
Importância de se evitar o Divórcio Litigioso:
- Processo desgastante e dispendioso.
- Possível perda de direitos se não bem representado legalmente.
Guarda dos Filhos:
- A guarda compartilhada é geralmente preferida.
- O regime de convivência equilibrado é o ideal.
Partilha de Bens:
- Depende do regime de bens escolhido durante o casamento.
Necessidade de Advogado:
- Um advogado de família é essencial para orientação e representação legal.
Em resumo…
O divórcio litigioso é um processo judicial necessário quando as partes não concordam com a separação. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para lidar com os desafios e complexidades desse processo.
*Colaboração de VLV Advogados
