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PNRS e a dificuldade na implementação para as empresas

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos e muitas metas estão abaixo do esperado

Ilustração. Foto: Pixabay

O enfrentamento à geração de lixo e seus impactos ambientais é uma meta global Nações inteiras adotam medidas para consumo consciente e reciclagem, na tentativa de preservar os recursos naturais do planeta que serão gravemente afetados em um para um futuro não muito distante.

Neste sentido, o Brasil conta com a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos- Lei nº 12.305/2010), instituída há uma década atrás. Apesar de o documento conter detalhadamente as diretrizes, objetivos e metas para que os poderes públicos, iniciativa privada e a população compartilhem responsabilidades sobre geração a geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, ainda estamos muito longe de cumprir essas medidas.

 A produção de lixo no Brasil segue crescendo mais do que a capacidade dos aterros e outros destinos ambientalmente adequados. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos, apresentado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), O Brasil chegou à marca de 79 milhões de lixo produzidas apenas no ano de 2018. Caso o ritmo se mantenha o mesmo, chegaremos a 100 milhões de toneladas/ano em 2030.

É importante ressaltar que a PNRS oferece todas as orientações para o combate à emissão e descarte inadequado dos resíduos sólidos, atacando o problema nas esferas das políticas públicas, responsabilidade empresarial e aspectos socioeconômicos.

No entanto, se até alguns municípios não conseguem cumpris suas metas, como, por exemplo, a extinção dos lixões, muitas empresas, principalmente as de médio e pequeno porte, também enfrentam dificuldades orçamentárias e técnicas para seu cumprimento. Entenda melhor as empresas podem se adequar.

Quais empresas são obrigadas a cumprir a PNRS?

Muitos segmentos precisam, por lei, adotar metodologias e padrões para gerenciar seus resíduos sólidos, principalmente as que necessitam de licenciamento ambiental para exercer suas atividades. Em linhas gerais, o gerenciamento de resíduos sólidos é obrigatório para:  saneamento urbano, serviços de saúde (públicos e privados), construção civil, mineradoras, indústrias químicas, agricultura, pecuária, indústria de eletrônicos, transportadoras e demais atividades que gerem impactos ambientais.

Quais são resíduos sólidos abordados na PNRS?

Os resíduos sólidos são separados por classes, de acordo com seu grau de impactos ambientais e periculosidade:

– Perigosos (Classe 1): são os materiais corrosivos, inflamáveis, tóxicos, patogênicos ou radioativos;

– Não perigosos não ineres (Classe II A): materiais biodegradáveis e solúveis em água;

– Não perigosos inertes Classe II B): materiais não solúveis em água.

Quais problemas geram os resíduos sólidos?

Quando não tratados e destinados corretamente, de acordo com composição e classe, os resíduos sólidos lançados em lixões ou na natureza causam diversos impactos como degradação ambiental, transmissão de doenças, intoxicação do solo, ar água e dos seres humanos, entupimentos das redes de esgoto, acúmulo de insetos e pragas e também a desvalorização imobiliária de uma região.

Qual é a diferença entre lixo e resíduos sólidos? 

O termo lixo é amplamente utilizado para materiais que não têm mais utilidade após seu uso, como restos de comida e embalagens biodegradáveis. Os resíduos sólidos são materiais não degradáveis que podem ser reciclados ou que precisam de tratamento específico antes de ser descartados em aterros sanitários comuns.

Como implementar o gerenciamento de resíduos sólidos?

A implementação do gerenciamento de resíduos sólidos demanda planejamento, organização e treinamento dos colaboradores de uma empresa. Além disso, são necessários conhecimentos técnicos para coleta e emissão de dados, relatórios e documentos para prestação de contas às autoridades ambientais.

Esse processo pode ser otimizado por uma assessoria especializada, como a VG Resíduos, startup que recentemente conquistou a Certificação B de Avaliação de impacto. A empresa desenvolveu um software de gestão que, com elementos de inteligência artificial e algoritmos, permite que empresas identifiquem pontos críticos e melhore suas operações. Além disso, a ferramenta auxilia na emissão de relatórios documentos e controle de fornecedores homologados para destinação final dos resíduos.

(Foto: Camila Souza/GOVBA)

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(Crédito: Pinterest)

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