Carro elétrico tem isenção de IPVA?
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Carro elétrico tem isenção de IPVA?

Neste ano, foi decidido que carros elétricos e híbridos sofrerão algumas mudanças quanto a isenção ou não do imposto

Leitura: 4 minutos
(Imagem ilustrativa/Freepik)
(Imagem ilustrativa/Freepik)

Em julho deste ano, foi anunciado que carros elétricos e híbridos terão uma redução no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados. No entanto, somente carros elétricos, híbridos, movidos a etanol, biodiesel e biogás conseguirão ter acesso a essa redução do imposto. Aqueles movidos a gasolina e diesel pagarão um valor maior.

A cobrança será baseada conforme o impacto ambiental que o veículo em questão causa no ambiente. Quanto menor o impacto, menor o valor que o proprietário terá que pagar no IPVA. Além desta proposta em questão, existe outra. No caso, é a sugestão de implementar uma escala de tributação progressiva, que leva em consideração o valor do veículo, promovendo assim a aquisição de automóveis considerados mais ambientalmente sustentáveis, como os modelos “verdes”.

No entanto, desde o último ano, alguns estados do país já garantem a isenção total do imposto para motoristas que possuem veículos totalmente elétricos ou híbridos. Neste contexto, os estados que estão dentro desta lista são Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Existem locais também onde apenas o valor usual do imposto é aplicado, como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Agora, a proposta é tornar algo mais “geral”. Inclusive, em alguns estados, as conversas para isentar o imposto estavam bem avançadas desde antes do surgimento desta proposta.

Em São Paulo, por exemplo, o próprio governo sinalizou no último ano que desejava diminuir, e até mesmo zerar em um determinado momento, a cobrança do imposto quando se tratava de carros elétricos ou híbridos, pensando bastante justamente nesse foco ambiental. A intenção é que a medida comece a ser aplicada a partir de 2024, visando incentivar cada vez mais a adoção de carros híbridos ou elétricos, com foco principalmente na questão ambiental.

A adoção de carros elétricos no Brasil está se tornando cada vez maior. Muito disso se deve à crescente conscientização ambiental, que busca alternativas mais sustentáveis e com um melhor custo-benefício. Essas políticas, como incentivos fiscais e reduções de impostos, começaram a ser discutidas justamente por conta desta popularização e com foco, principalmente, em aumentar a circulação e comercialização de veículos que se enquadrem nestes parâmetros.

O aumento de veículos elétricos no Brasil está sendo registrado em números que explicam esta crescente de uma forma bem direta. Segundo dados fornecidos pela Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a circulação de carros elétricos no país triplicou nos últimos três anos, andando basicamente lado a lado com a evolução da adoção de medidas governamentais no que diz respeito à cobrança de impostos.

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Existem alguns fatores que estão atrelados a isso. Além do meio ambiente, como citado em alguns pontos anteriores, os avanços tecnológicos e o incentivo de políticas públicas para o uso de veículos elétricos são reconhecidos pela própria ABVE como formas de incentivo para o uso de carros elétricos no Brasil.

O Brasil começa a caminhar junto de outros países na direção da crescente adoção de carros elétricos. Embora o custo inicial muitas vezes seja visto como um possível obstáculo, a popularização destes veículos também está trazendo opções mais acessíveis ao mercado, levando em conta a questão do custo-benefício, já que se trata de veículos que não demandam altos custos de manutenção e se mostram vantajosos em um horizonte de longo prazo.

Espera-se que, à medida que a indústria continue a inovar e o apoio governamental persista, o Brasil caminhe rumo a uma transição mais sustentável e que um investimento maior na indústria seja cada vez mais valorizado.

Especialista em publicações diversas. Sempre pronta para analisar as pautas, adaptar ou ajustar os conteúdos.

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