Os automóveis fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Assim, de tempos em tempos, todos precisam lidar com as questões burocráticas que envolvem o uso dos veículos, seja na hora de comprar, vender, transferir ou pagar débitos. Mas quem pode requerer os serviços do Detran?
Entendendo a requisição de serviços no Detran
A demanda por serviços relacionados aos veículos no Brasil é gigantesca, isso porque a frota de veículos atingiu a marca histórica de 4,23 milhões de unidades. Para que todos sejam atendidos, sem que haja nenhuma quebra de informação particular, o Detran GO e de outros estados seguem uma série de regras que servem para proteger os cidadãos.
Vale lembrar que o Detran atende uma grande variedade de serviços como:
- Serviço de comunicação de veículo;
- Entrega de habilitação;
- Solicitação de exame teórico;
- Emissão de multas.
Em cada uma das situações citadas acima, existe uma regra para a solicitação do serviço. Em geral, os serviços são prestados apenas pelo próprio interessado, sendo obrigatório a apresentação de documento para comprovação de titularidade, exemplo:
- Acerca do veículo: apenas o proprietário;
- Acerca da solicitação de ACC: apenas o titular solicitante;
- Alterações na CNH – apenas o titular solicitante.
Claro que, seguindo a viabilização de representação constitucionalmente estabelecida, é possível que o titular seja representado por outra pessoa por meio de procuração, sendo assim, pode requerer os serviços do Detran mediante a apresentação de documento de representação.
Quando um terceiro pode efetuar uma solicitação?
Alguns serviços prestados pelo Detran podem ser requeridos por terceiros, mas ainda necessitam de autorização, como é o caso do serviço de comunicação de venda do veículo.
Caso o proprietário do veículo acesse o site do Detran e emita o requerimento de Comunicado de Venda, preenchido e assinado pelo titular, o Detran permite que seja apresentado por um terceiro comunicando a venda do automóvel.
A emissão de multa também pode ser requerida por um terceiro, desde que ele obtenha as informações do veículo para levantamento dos débitos, facilitando a regularização das pendências constantes junto aos veículos.
Portanto, o Detran promove o acesso à prestação de serviços à toda população, seguindo uma série de protocolos que buscam o equilíbrio entre facilidade e segurança para todos que levam suas demandas ao órgão, seja para carros, motos ou caminhões.