Carros, motos e caminhões: quem pode requerer os serviços do Detran?
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Carros, motos e caminhões: quem pode requerer os serviços do Detran?

Em cada uma das situações citadas acima, existe uma regra para a solicitação do serviço

Leitura: 2 minutos

Os automóveis fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Assim, de tempos em tempos, todos precisam lidar com as questões burocráticas que envolvem o uso dos veículos, seja na hora de comprar, vender, transferir ou pagar débitos. Mas quem pode requerer os serviços do Detran?

Entendendo a requisição de serviços no Detran

A demanda por serviços relacionados aos veículos no Brasil é gigantesca, isso porque a frota de veículos atingiu a marca histórica de 4,23 milhões de unidades. Para que todos sejam atendidos, sem que haja nenhuma quebra de informação particular, o Detran GO e de outros estados seguem uma série de regras que servem para proteger os cidadãos.

Vale lembrar que o Detran atende uma grande variedade de serviços como:

  • Serviço de comunicação de veículo;
  • Entrega de habilitação;
  • Solicitação de exame teórico;
  • Emissão de multas. 

Em cada uma das situações citadas acima, existe uma regra para a solicitação do serviço. Em geral, os serviços são prestados apenas pelo próprio interessado, sendo obrigatório a apresentação de documento para comprovação de titularidade, exemplo:

  • Acerca do veículo: apenas o proprietário;
  • Acerca da solicitação de ACC: apenas o titular solicitante;
  • Alterações na CNH – apenas o titular solicitante.

Claro que, seguindo a viabilização de representação constitucionalmente estabelecida, é possível que o titular seja representado por outra pessoa por meio de procuração, sendo assim, pode requerer os serviços do Detran mediante a apresentação de documento de representação.

Quando um terceiro pode efetuar uma solicitação? 

Alguns serviços prestados pelo Detran podem ser requeridos por terceiros, mas ainda necessitam de autorização, como é o caso do serviço de comunicação de venda do veículo. 

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Caso o proprietário do veículo acesse o site do Detran e emita o requerimento de Comunicado de Venda, preenchido e assinado pelo titular, o Detran permite que seja apresentado por um terceiro comunicando a venda do automóvel.

A emissão de multa também pode ser requerida por um terceiro, desde que ele obtenha as informações do veículo para levantamento dos débitos, facilitando a regularização das pendências constantes junto aos veículos.

Portanto, o Detran promove o acesso à prestação de serviços à toda população, seguindo uma série de protocolos que buscam o equilíbrio entre facilidade e segurança para todos que levam suas demandas ao órgão, seja para carros, motos ou caminhões.

Colaboradora do Folha Geral - cada publicação é de responsabilidade da autora

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