Folha Geral O prefeito Nilson José Rodrigues decretou, nesta segunda-feira (5), situação de emergência no município em decorrência dos estragos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. A medida visa garantir os recursos necessários e diminuição da burocracia para contratação de bens e serviços destinados a recuperação das áreas afetadas.
Somente na sexta-feira (2), de acordo com informações oficiais, foram 80 mm de chuva em pouco mais de uma hora, o que causou estragos por a cidade. A enxurrada destruiu estradas, pontes, bueiros e várias alagamentos por toda a cidade.
Várias redes do Sistema de Abastecimento de Água foram rompidas, deixando parte da cidade sem água e sem contar o risco de desabamentos em vários bairros por conta da força da chuva, causando quedas de muros e alagamentos de praças, moradias e empreendimentos comerciais.
A medida, adotada pelo prefeito, levou em consideração um parecer da Defesa Civil do Estado da Bahia, que esteve na cidade, nesta segunda-feira (5). Os técnicos constataram risco de desabamentos e enormes estragos causados. Em reunião, a Comissão Municipal de Defesa Civil também orientou o prefeito a tomar a decisão.
Mas o que significa situação de emergência?
De forma bem prática, o decreto visa agilizar a contratação de obras e serviços para recuperar toda infraestrutura destruídas pelas fortes chuvas.
Autoriza a dispensa de licitação para contratação de bens necessários às atividades de resposta aos danos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação dos locais atingidos.
Outro ponto do decreto autoriza a convocação de voluntários para ajudar nos trabalhos e possibilitar a captação de recursos com o Governo do Estado da Bahia e também com o Governo Federal.
Para baixar o Decreto nª 742 de 5 de novembro de 2018, clique aqui.
