O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) impugnou, nesta quarta-feira (27), o edital para contratação de profissionais da área da Saúde, da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. A impugnação foi motivada pela oferta de salários com valores bem abaixo dos que estão sendo propostos no Projeto de Lei 2564, que institui o piso salarial nacional da Enfermagem.
No Edital da prefeitura, o valor ofertado para enfermeiro plantonista é de apenas R$ 1.500,00, com carga horária de 40 horas semanais. Já o salário oferecido para enfermeiros da atenção básica, do CAPS e obstetra está fixado em R$ 2.500,00, para cumprimento de carga horária de 40 horas semanais. O edital também fixa o valor de R$ 1.100 para técnico em enfermagem com carga horária de 40 horas semanais.
“Estamos impugnando este edital porque ele está ofertando salários extremamente baixos e que não oferecem nenhuma dignidade aos enfermeiros e técnicos de enfermagem da Bahia. Estamos na luta pela aprovação de um piso nacional que está sendo negociado em torno de R$ 4.750,00 para enfermeiro e R$ 3.325,00 para técnico em enfermagem, além da jornada de trabalho semanal de 30 horas. Precisamos que o Congresso Nacional aprove com celeridade o PL 2564 para que aberrações como esta não continuem ocorrendo”, ressaltou o presidente interino do Coren-BA, Holmes Filho.
O trabalho da Enfermagem é essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde. Durante a pandemia do coronavírus, ficou ainda mais evidente a importância desses trabalhadores, que estão na linha de frente de combate a covid-19, arriscando as próprias vidas para salvar os pacientes acometidos pela doença.
