A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, na próxima segunda-feira (5), às 10h, audiência pública para reavaliação da regulamentação técnica dos serviços de radiodifusão (AM, FM e TV) na Gerência Regional da Anatel em São Paulo.
A agência busca atualizar os parâmetros técnicos associados aos serviços de radiodifusão, considerando o uso eficiente do espectro radioelétrico, bem como os procedimentos administrativos pertinentes sob a responsabilidade da Agência, buscando consolidar e uniformizar a regulamentação aplicável. O assunto, sob Consulta Pública Anatel nº 24/2019, está disponível para contribuições dos interessados no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública da Agência. As manifestações recebidas serão respondidas e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública da Consulta Anatel nº 24/2019 – Proposta de Destinação de faixas de radiofrequência e de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares
Local: Gerência Regional da Anatel em São Paulo – Rua Vergueiro, nº 3.073, Vila Mariana – São Paulo/SP
Data: 5 de agosto de 2019 (segunda-feira) Horário: a partir das 10h
