em

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF

Desembargadora diz que decreto do DF já obriga uso da proteção

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. 

Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão. 

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada. 

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado. 

AgênciaBrasil

Conteúdo exclusivo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - http://agenciabrasil.ebc.com.br/

(Foto: Divulgação)

Shell Box ajuda consumidor a economizar no combustível em fase de reabertura gradual das atividades

Leslie R. Backschies, a segunda à esquerda, e mais quatro agentes do FBI visitaram o Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) (Foto: Arte: Bruno Fonseca/Agência Pública - Foto: Site Piloto Policial)

O FBI e a Lava Jato