Professores de Tabocas do Brejo Velho reivindicam rateio e pagamento dos precatórios da educação
Siga nossas redes

Busque no site

Publicidade

Educação

Professores de Tabocas do Brejo Velho reivindicam rateio e pagamento dos precatórios da educação

Os educadores também exigem reajuste do piso salarial do Magistério

Leitura: 4 minutos

Professores da rede municipal de educação de Tabocas do Brejo Velho, Oeste da Bahia, se reuniram em manifestação na manhã desta segunda-feira (10), para reivindicar o rateio e pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A concentração teve início às 07h30 na entrada da cidade e, em seguida, o grupo liderado pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA), núcleo de Tabocas, percorreu as ruas da cidade até à sede da Prefeitura Municipal, onde foi protocolado dois ofícios exigindo o reajuste do piso salarial do Magistério e o rateio e pagamento dos precatórios do Fundef.

(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Fotos: Adamy Gianinni/ Folha Geral)

De acordo com a APLB Sindicato, o prefeito Flávio da Silva Carvalho (PP) se recusa a fazer o pagamento mesmo após a publicação da Lei 14.276/21 no Diário Oficial da União, em dezembro do ano passado, destinando o repasse aos professores.

No último sábado (08/01), Flávio divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando que não vai fazer o pagamento até uma decisão definitiva do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso. Porém, para o coordenador do Núcleo da APLB de Tabocas, Raimundo de Queiroz, não há razão para aguardar a decisão do STF porque a Lei 14.276/21 já está em vigor e define a aplicação correta dos repasses. “É o prefeito que não quer pagar”, afirma.

Segundo a APLB, caso o prefeito não aceite fazer um acordo, haverá paralisação na jornada pedagógica e no ano letivo.

Confira o pronunciamento do prefeito em 08/01/2022:

O outro sindicato

A APLB não é a única na luta pelos direitos dos professores. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Tabocas do Brejo Velho (SINTPUMTABREV) também segue buscando um acordo com o gestor para o pagamento dos precatórios. No dia 13.set.2021, o sindicato protocolou um ofício com uma proposta de acordo entre o executivo e o legislativo para o pagamento com segurança jurídica, ou seja, a decisão final seria da justiça, mas o prefeito não deu resposta.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Quer anunciar? Clique aqui

Precatórios do Fundef

Trata-se de parcela de recursos que o Governo Federal deixou de repassar aos Estados e Municípios entre os anos de 1998 a 2006. A partir de 2006, o Fundef passou a ser Fundeb reservando parte dos impostos constitucionalmente vinculados à educação para os fundos públicos, devendo 60% do montante serem destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e parte dos 40% restantes aos funcionários da educação.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação de 100% das verbas dos Precatórios do Fundef na educação, mas não decidiu sobre a subvinculação desses recursos para os profissionais que atuam nas escolas públicas, tal como determinou a legislação do Fundef e agora a do Fundeb. Porém, a nova Lei 14.276/21 resolve essa questão, não restando mais nenhum impedimento legal que justifique o não pagamento aos professores.

A Folha Geral procurou a Secretaria Municipal de Educação, que não se manifestou até a publicação da reportagem.

A Folha Geral não conseguiu contato com a assessoria do prefeito. Caso haja manifestação, a reportagem será atualizada.

(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Fotos: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)
(Foto: Adamy Gianinni/ Folha Geral)

Bacharel em Jornalismo 🎓❤️. • Especialista em Gestão de Mídias Digitais • Especialista em Liderança e Gestão Pública • Cursando Sup. Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas • Escritor iniciante e profissional de TI. O conhecimento é tudo! 🦉

Veja também

Notícia

Neoenergia Coelba registrou 435 ocorrências relacionadas ao furto de cabos nos primeiros seis meses do ano

Saúde

Em estudo nos EUA, participantes que reduziram a ingestão de fontes de carboidratos simples (como massas e doces) tiveram crises menos frequentes do problema

Notícia

Benefício é destinado aos consumidores que não atingirem um valor mínimo na conta mensal. Iniciativa visa oferecer um fôlego adicional aos clientes na gestão...

Notícia

Com 30 mil inscritos, iniciativa ensina sobre o mercado de crédito de carbono por meio de game

Publicidade

Publicidade