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Por que é preciso pagar o IPVA todo ano?

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Uma das principais preocupações quando se inicia um novo ano é com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores). Todo proprietário de um veículo sabe que, inevitavelmente, precisará efetuar o pagamento do tributo logo no início ano, caso queira se manter com as obrigações em dia e para que possa licenciar o veículo, mantendo-o regularizado para circular pelas vias públicas.

Você já parou para pensar em quando foi que surgiu o IPVA, e por que todo proprietário de veículo precisa pagá-lo anualmente?

Durante os anos 60 os veículos começaram a se popularizar e a frota brasileira começou a aumentar. Esse novo cenário trouxe consigo algumas necessidades, como manter a qualidade das estradas e a criação de novas vias. Pensando em financiar essas obras, foi criado em 1969, ainda durante o período militar, a Taxa Única Rodoviária (TRU). Essa taxa era cobrada apenas uma vez, antes do registro do veículo e seu cálculo levava em conta as características do veículo, como peso, dimensão, número de eixos, entre outras.

Após o período militar, com a nova redemocratização a TRU foi substituída pelo IPVA. O novo imposto surgiu em 1985 e a princípio em São Paulo, mas logo teve a adesão também do Rio de Janeiro. Em 1986 a alíquota do imposto passou a ser definida por cada estado, e é assim até os dias de hoje.

Atualmente, os valores arrecadados com o IPVA são divididos entre Estado e Município, sendo 50% para cada. Diferentemente do que acontecia com a TRU, a destinação da arrecadação não é apenas para a manutenção de estradas ou construção de novas vidas, ela pode ser utilizada em qualquer área, como saúde, saneamento e educação, por exemplo.

A essência da necessidade de se pagar o IPVA e o motivo de sua criação, são  para financiar as políticas públicas, mas, na prática, pagar o imposto também é necessário por outros motivos que afetam diretamente o proprietário do veículo. Citamos 3 deles abaixo:

1. É obrigatório e passível de multas

O motivo mais óbvio é que, sendo um imposto, o pagamento é obrigatório. O não pagamento acarreta em multa e juros, o que eleva significativamente o valor do imposto, causando prejuízo financeiro ao proprietário.

2. Pode ser inscrito em dívida ativa

 IPVA atrasado pode ser inscrito em dívida ativa. Além de aumentar ainda mais a multa e juros, a inscrição em dívida ativa negativa o proprietário no mercado.

3. Impede o licenciamento.

Se o seu IPVA estiver atrasado, não será possível licenciar o veículo, o que por sua vez impede a circulação dele em vias públicas, sendo que, caso seja flagrado, o veículo é apreendido e recolhido até a sua regularização, e o proprietário é penalizado com multa e pontuação em carteira.

A consulta IPVA 2023 RS já está liberada no estado desde o dia 2 de janeiro de 2023. Vale lembrar que no Rio Grande do Sul o vencimento do IPVA ocorre nos meses de junho e julho, de acordo com o final da placa do veículo. Se você ainda não consultou, aproveite o tempo para deixá-lo em dia e evitar problemas futuros.

Carolina Glogovchan

Colaboradora do Folha Geral - cada publicação é de responsabilidade da autora

(Imagem ilustrativa/Freepik)

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