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Concurso Sefaz DF tem salário inicial de R$ 14,9 mil

Boa notícia para os concurseiros que estavam em busca de informações sobre o concurso da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Concurso Sefaz DF). O certame terá provas em fevereiro de 2020 para o cargo de auditor fiscal. Ao todo, serão 40 oportunidades imediatas e mais 80 para formação de cadastro reserva. Para se inscrever, basta acessar ww.cebraspe.org.br/concursos/SEEC_AUDITOR_19. Mas atenção: as inscrições vão até o dia 19 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 55,00 e deverá ser paga até o dia 20 de dezembro de 2019.

A remuneração inicial é de R$ 14.970, sem contar os benefícios, para um total de 40 horas semanais. Com progressão funcional ou promoção, o auditor pode chegar a receber até R$ 22.196,62. Além do salário, os funcionários recebem adicional de 1% sob o vencimento, por ano de efetivo exercício; gratificação de titulação – GTIT (Graduação e Pós-Graduação: Especialização, Mestrado ou Doutorado); adicional de qualificação; auxílio alimentação (no valor de R$394,50) e auxílio transporte.

Para ampla concorrência, serão 24 vagas para provimento imediato e 48 para formação de reserva. O principal requisito é possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação ou habilitação legal equivalente.

A seleção possui três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de vida pregressa. As provas de múltipla escolha terão 80 questões de conhecimentos gerais e 80 de conhecimentos específicos, com duração de cinco horas e data provável de 2 de fevereiro. O gabarito preliminar está previsto para ser liberado no site do Cebraspe no dia seguinte à prova.

Os conhecimentos básicos cobrados serão Língua Portuguesa, Conhecimentos sobre o Distrito Federal, Administração Pública, Contabilidade Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal, Economia e Finanças Públicas, Tecnologia da Informação, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico.

Os conhecimentos específicos exigidos, por sua vez, serão Auditoria Fiscal do ICMS e do ISS, Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos, Direito Financeiro, Direito Tributário e Legislação Tributária. A prova discursiva terá dois itens de conhecimentos específicos (20 linhas cada) e uma dissertação (de até 60 linhas). A prova discursiva será realizada, provavelmente, no dia 12 de abril de 2020 no turno da tarde e poderá ser concluída em quatro horas.

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Comitiva do Governo da Bahia busca liberação de recursos em Brasília

Foto: Divulgação

Uma comitiva do Governo do Estado composta pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Silva, esteve nesta terça-feira (26) em Brasília com o objetivo de buscar liberação de recursos federais para a Bahia.

A comitiva esteve reunida no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “O dia hoje em Brasília foi para buscar liberação de recursos de emendas parlamentares e de convênios com o Estado”, disse Pinheiro, que foi o autor das emendas quando exercia o mandato de Senador da República.

Polo de Informática

No MCTIC, o desenvolvimento do Polo de Informática de Ilhéus também foi abordado. “Alertamos para a necessidade de alterações no texto do Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, como substituto à Lei da Informática. Dialogamos ontem com o sindicato que representa as empresas do Polo em Ilhéus e chegamos ao consenso de que o texto contém medidas e condições desfavoráveis para as empresas deste setor, principalmente para aquelas localizadas no Nordeste e Ilhéus”, ressaltou Pinheiro.

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Justiça

STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: Cid Vaz/TV Bahia

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.

Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso – incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.

Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.

Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano – ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

“As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o presidente do TJ-BA nem com seus advogados

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Tecnologia

Superintendência da Anatel recebe delegação para autorizar uso de bloqueadores de sinais

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou, em reunião realizada nesta quinta-feira (5/9), em Brasília, delegar à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a competência de autorizar o uso de Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pelas Forças Armadas e outras entidades. Tal autorização é restrita a operações específicas, episódicas, urgentes e temporárias relacionadas a segurança de eventos públicos de interesse nacional, ou a eventuais operações de Garantia da Lei e da Ordem, em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.

Espera-se que a proposta permita à Anatel responder de forma mais célere às futuras solicitações de uso de BSRs e, ao mesmo tempo, garantir a ciência e o acompanhamento do Conselho Diretor da Agência acerca da utilização desses equipamentos.

Em 27 de agosto, a Anatel publicou, no Diário Oficial da União, Ato que autorizou o Ministério da Defesa a utilizar equipamentos BSRs na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, em Brasília, de 30 de agosto a 7 de setembro de 2019, nos desfiles do 7 de Setembro e eventos relacionados. O Ato foi assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, presidente substituto da Agência e, também, relator da proposta de delegação.

Os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações são equipamentos cuja finalidade é restringir o emprego de radiofrequências ou faixas de radiofrequências específicas para radiocomunicações. Ou seja, têm como objetivo interromper ou impedir serviços ou aplicações que utilizam radiofrequências. Exemplos de aparelhos que podem ser bloqueados por esses dispositivos a fim de garantir a proteção de pessoas, incluem, entre outros, telefones celulares e drones.

Participação Social

O Conselho Diretor da Anatel também aprovou incluir, na Agência Regulatória para o biênio 2019-2020, iniciativa referente à recriação dos colegiados instituídos por atos da Agência que ainda guardam relação com suas atividades fim e a extinção expressa dos demais, em atenção ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Entre colegiados instituídos pela Anatel estão o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que assessora o Conselho Diretor em assuntos relacionados à defesa e proteção dos direitos dos usuários, e as Comissões Brasileiras de Comunicação (CBC), encarregadas de organizar a participação brasileira em foros internacionais de telecomunicações.

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Governador da Bahia apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

Foto: Camila Peres/GOVBA

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, nesta segunda-feira (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades.

“Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados”, assegurou Rui. 
Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. “Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos”, disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China.

Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação.

Yang Wanming ainda perguntou sobre os artistas baianos e a possibilidade de realização um evento na área cultural. Em resposta, Rui sinalizou potencial de sucesso e se colocou à disposição para ajudar.

O secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanharam o governador na audiência na embaixada da China.

Foto: Camila Peres/GOVBA
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Codevasf celebra 45 anos de atuação em projetos de desenvolvimento

Cerimônia de aniversário da Codevasf. Foto: Cássio Moreira / Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) chega aos 45 anos de existência. A cerimônia de aniversário foi realizada nesta terça-feira (30), na sede da empresa em Brasília, com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, e da secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e presidente do Conselho de Administração da Codevasf, Adriana Melo, entre outras autoridades. O diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Sérgio Costa, atualmente respondendo pela Presidência da empresa, conduziu o evento acompanhado de diretores e gerentes-executivos. O evento foi transmitido por videoconferência para as Superintendências Regionais da Companhia.

Cerimônia de aniversário da Codevasf. Foto: Cássio Moreira / Codevasf

A Codevasf, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Por meio de execução direta ou mediante parcerias, a empresa executa obras e ações voltadas ao desenvolvimento por meio da implantação de projetos de irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, oferta de água para consumo humano e animal, apoio a arranjos produtivos e obras de infraestrutura hídrica. A empresa também atuará como Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf)).

Em seu pronunciamento, Adriana Melo ressaltou a capilaridade da empresa, que leva ações a um grande número de municípios, principalmente do Semiárido. “É uma honra participar do evento de comemoração dos 45 anos desta empresa que tem uma grande e legítima força regional, levando ações de desenvolvimento aos mais diferentes territórios”, afirmou.

Cerimônia de aniversário da Codevasf. Foto: Cássio Moreira / Codevasf

Sérgio Costa destacou a atuação da Codevasf como agente de transformação. “Há décadas implantamos estruturas de irrigação que empregam dezenas de milhares de pessoas. Essas estruturas geram oportunidades e riqueza. Apenas em 2018, os projetos de irrigação implantados ou mantidos pela Companhia na bacia do São Francisco alcançaram valor bruto de produção de R$ 2,7 bilhões – foram produzidas 3,8 milhões de toneladas de itens agrícolas”, disse.

Costa também citou outras ações da empresa, como oferta de água, revitalização de bacias hidrográficas e apoio à produção. “A quantidade e a variedade de intervenções realizadas pela Codevasf, os resultados alcançados e os investimentos mobilizados em nosso trabalho são extraordinários motivos para que os 45 anos de existência desta instituição sejam celebrados com orgulho”, salientou.

O ministro Gustavo Canuto, ao fazer uma rápida contextualização da época da criação da Companhia, na década de 1970, ressaltou a importância da empresa que perdura até hoje. “A Codevasf traz expectativas, esperança, sonhos para uma das regiões mais carentes do País. Como braço executor do governo federal, a empresa mudou a realidade da região onde atua. Esperamos que esse trabalho continue e que, no futuro, as pessoas beneficiadas hoje pela Codevasf nem lembrem que um dia faltou água, que não tinham o que produzir”, afirmou. 

A programação contou, ainda, com pronunciamentos do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado, do diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda, e da representante dos empregados da Codevasf no Consad, Maria da Conceição da Silva. Houve também a exibição de vídeo institucional, homenagem a empregados que aderiram ao Plano de Desligamento Incentivado (PDI) e apresentação musical com a cantora lírica Elizabeth Cardoso.

História

Criada em 1974, a Codevasf sucedeu a Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale) e a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF). A empresa completou 45 anos no último dia 16 de julho. Ao longo de sua trajetória, a empresa tem promovido ações que contribuem para o crescimento social e econômico das regiões inseridas na sua área de atuação, que abrange 27% do Território Nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais – Gurupi, Itapecuru, Itapicuru, Jequiá ou Ipoca, Mearim, Mundaú, Munim, Paraguaçu, Paraíba, Parnaíba, Pericumã, Real, São Francisco, Tocantins, Turiaçu, Una e Vaza-Barris –, além de outras bacias de Alagoas, Maranhão e Sergipe. 

Desde 2014, a Codevasf assumiu o desafio de atuar como Operadora Federal do Pisf. Cabe à Companhia receber a infraestrutura implantada pelo MDR ao longo do projeto (canais, estações de bombeamento, equipamentos eletromecânicos, entre outros) para exercer as atividades de gestão, operação e manutenção das estruturas. O Projeto é destinado a garantir segurança hídrica de cerca de 12 milhões de habitantes, de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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Shizen Energy entrega sua primeira usina de energia solar no Brasil

Brasília, 12 de julho de 2019 – A Shizen Energy, startup japonesa de energias renováveis, e a Espaço Y, empresa brasileira de empreendimentos imobiliários, concluem a construção da sua primeira usina de energia solar no Brasil, no Distrito Federal, através de sua marca no Brasil, a FazSol Energias Renováveis. A planta, localizada no núcleo rural de Capão Seco, em Paranoá, tem capacidade instalada de aproximadamente 1,1 MWp, e fornecerá energia para a população de Brasília e cidades satélites. Com obras iniciadas em de janeiro de 2019, a usina entrou em operação nesta semana. Para celebrar a inauguração oficial foi realizada hoje cerimônia com presença de representantes da Shizen Energy Inc. do Japão, da Espaço Y Engenharia e Empreendimentos, clientes e parceiros.

O projeto usa parte da terra de uma fazenda local que produz pimenta e tomates orgânicos para operar sua usina solar de 1,1 MW (CC). Os usuários da energia produzida neste projeto serão registrados no sistema de geração distribuída da ANEEL, na modalidade auto consumo remoto, e serão beneficiados com desconto no valor final da sua conta de energia, além de se tornarem produtores de energia limpa e renovável.

“Estamos muito felizes com a conclusão da construção da nossa segunda usina no exterior. É importante promover o uso de energia renovável, principalmente em lugares como o Brasil, onde a demanda por eletricidade deve ter aumento significativo. A partir deste projeto, dedicaremos mais esforços para o desenvolvimento e divulgação da geração de energia renovável de uma forma que influencie a maneira como o consumo de energia das pessoas acontece. A companhia espera trabalhar em outros projetos no país”, ressalta Kenji Kawado, diretor representante da Shizen Energy Inc.

“A Shizen Energy acredita no potencial do mercado brasileiro de energia e, por isso, deu início as suas operações no país em 2018 iniciando, em seguida, uma parceria com a Espaço Y. Os primeiros frutos desse trabalho resultaram no desenvolvimento deste projeto piloto, mas temos planos para para construir mais de 20MW de energia solar” afirma Bruno Suzart, country manager da Shizen no Brasil.

Para a Shizen, o desenvolvimento de matrizes energéticas sustentáveis é a maneira que a companhia encontrou para criar energia para o futuro e, mais importante, mudar o modo como as pessoas e as organizações usam esse ativo. “A expansão global é um dos passos para alcançar compromisso de transformar o mundo”, concluiu Suzart

O Brasil está entre os 10 maiores consumidores de eletricidade do mundo, apresentando um perfil positivo de aumento da demanda nos próximos anos. A energia renovável representa 80,3% da capacidade instalada de geração de energia, tendo como principal fonte a energia hidrelétrica. No entanto, o forte apoio político tem promovido outras tecnologias, como a energia eólica e a solar, que estão se desenvolvendo rapidamente desde 2012.

Dados do projeto

Capacidade1,1 MW (CC)
Localização da usina fotovoltaicaNúcleo Rural Capão Seco, Brasília, Distrito Federal, Brasil
Proprietários da usina fotovoltaicaEspaço Y e Shizen Brazil
Início da construção29 de janeiro de 2019
Data de operação comercial11 de julho de 2019

Serviço

Cerimônia de comemoração
A partir das 18h
Café Cristina
CLN 202 Bloco A – Asa Norte– Brasília, DF

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Aeroporto de Porto Seguro terá voos extras durante as férias no mês de julho

O aeroporto de Porto Seguro, na região da Costa do Descobrimento, terá 535 voos extras durante as férias do mês de julho. Essa quantidade vai ser somada aos cerca de 320 voos que operam normalmente no equipamento aeroviário no período. A estimativa é que aproximadamente 128 mil turistas desembarquem no local entre os dias 27 de junho e 5 de agosto.

O local vai receber aeronaves comerciais vindas de Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Campina Grande, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Maringá, Palmas, Petrolina, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São José do Rio Preto, São Luís, São Paulo, Teresina, Uberlândia, Vitória e também de Buenos Aires, na Argentina. 

Porto Seguro tem o maior aeroporto regional baiano e o terceiro maior da região Nordeste em número de passageiros. Atualmente, a concessionária administradora está fazendo a adequação e qualificação do sistema de balizamento noturno do equipamento. Os serviços darão mais conforto e segurança aos pilotos e passageiros na operação.

Aeroporto de Porto Seguro. Foto: Carla Ornelas/SECOM
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Política

Texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia, diz Rui em Fórum de Governadores

Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília
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