A água da chuva não escoa e facilita a proliferação de mosquitos. Foto: Folha Geral
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Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho

Documentos comprovam aterro sanitário irregular e sem licenciamento ambiental

Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Manifestantes pedem a retirada do lixão. Foto: Folha Geral

Desde (31/01), moradores das comunidades Barro Alto e Olaria, zona rural de Tabocas do Brejo Velho, Oeste da Bahia, estão se mobilizando contra o descarte de lixo irregular em um terreno localizado entre os dois povoados. Os manifestantes bloquearam a entrada do lixão e estão exigindo que o prefeito Humberto Pereira da Silva (PR) cumpra as promessas de governo firmadas nas eleições de 2016: “Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo”.

Um dos manifestantes disse à Folha Geral que o terreno é irregular porque foi adquirido sem autorização da Câmara e que o descarte de lixo está prejudicando a saúde da população, além de causar impactos ao meio ambiente.

“Este terreno é irregular porque não existe nenhuma ata e nenhum projeto de lei autorizando a compra do mesmo e o descarte de lixo. O prefeito está descumprindo o Plano Municipal de Saneamento Básico prometido em campanha eleitoral e firmado em audiência pública. Ele não vem conversar com a gente para resolver o problema. Queremos uma resposta! Ninguém aguenta mais isso. O cheiro do lixo é horrível e os funcionários da prefeitura ainda queimam o lixo para piorar as coisas. Sem falar na água da chuva que não escoa e fica acumulada entre os entulhos resultando na proliferação de mosquitos”. 

(disse Antônio Lopes dos Reis)

Em um documento obtido pela Folha Geral, a presidenta da Câmara Municipal de Vereadores, Ornelina Maria da Mata (PSB), confirma a versão dada por Antônio Lopes dos Reis que o terreno é irregular.

“No período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016 não há registro em ata de sessão ordinária da apresentação em expediente de projeto de lei cujo objeto seja a autorização de aquisição de imóvel para destinação de resíduos sólidos localizando na região das comunidades de Olaria, Barro Alto e Varas no município de Tabocas do Brejo Velho.”  Diz o documento que comprova um ato de improbidade administrativa do executivo.

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Documento obtido pela Folha Geral. Foto: Arquivo/Folha Geral

Procurada pela Folha Geral, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente não quis se manifestar.

Em outro documento obtido pela Folha Geral, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), classificou o local como inapropriado e em desacordo com a legislação vigente e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do promotor ambiental Eduardo Antonio Bittencourt Filho, executou extrajudicialmente o Município de Tabocas do Brejo Velho em um processo que ultrapassa R$ 2 milhões por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Município junto ao MP, o processo está parado no Fórum da Comarca de Serra Dourada.

A Prefeitura de Tabocas chegou a promover audiência pública e criar um Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos por meio da empresa Conceitus Consultoria Ltda., mas o projeto não saiu do papel.

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Documento obtido pela Folha Geral. Foto: Arquivo/Folha Geral

A Folha Geral não conseguiu contato com a secretaria responsável pelo saneamento básico.

 

Promessa de campanha

Durante a campanha eleitoral de 2016, o então candidato à reeleição Humberto Pereira da Silva (PR), firmou o compromisso de criar um Plano Municipal de Saneamento Básico e a construção de aterros sanitários no município.

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Documento obtido pela Folha Geral. Foto: Arquivo/Folha Geral

Folha Geral não conseguiu contato com a assessoria do prefeito para comentar o caso.

Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Cartaz pede a retirada do lixão. Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Manifestante bloqueando a entrada do lixão. Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Lixão irregular em Tabocas do Brejo Velho (BA). Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
A água da chuva não escoa e facilita a proliferação de mosquitos. Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Lixão irregular em Tabocas do Brejo Velho (BA). Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
A água da chuva não escoa e facilita a proliferação de mosquitos. Foto: Folha Geral
Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Folha Geral flagra funcionário da prefeitura enterrando o lixo. Foto: Folha Geral

Moradores se mobilizam contra descarte irregular de lixo em Tabocas do Brejo Velho
Lixão irregular em Tabocas do Brejo Velho (BA). Foto: Folha Geral

Adamy Gianinni

Empresário, flamenguista de ❤, jornalista, blogueiro, fotógrafo, cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Paulista(UNIP) e Inglês-(US) pela Universidade Internacional(Uninter), professor particular de informática e escritor iniciante. Apaixonado por tecnologia, comunicação e mídia, amante da natureza e militante dos Direitos Humanos.

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