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CDL Barreiras atua junto a instituições para viabilizar a renovação de alvarás para o comércio

CDL Barreiras atua junto a instituições para viabilizar a renovação de alvarás para o comércio
Foto: Divulgação

Atenta às demandas dos seus associados, a CDL Barreiras procura acompanhar e dar suporte em todas as necessidades diárias dos comerciantes locais. Uma delas é a renovação anual do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Para as renovações dos alvarás do exercício de 2017, os comerciantes estão sendo surpreendidos, ao encaminharem suas solicitações na Prefeitura Municipal, por uma determinação estadual, conforme previsto em Decreto nº 16.302/2015 de 27 de agosto de 2015 que vincula a liberação deste documento a um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

A diretoria da CDL procurou então, prontamente, o Corpo de Bombeiros para buscar mais informações referentes ao Auto de Vistoria. Em reunião na sede da entidade, o presidente Carlos Henrique e os diretores André Braga e Thiago Quinteiro, Dayse Mesquita e Giovani Zorzo, receberam o Major José Lusquinhos, comandante do Corpo de Bombeiros de Barreiras, que explicou os detalhes referentes ao Auto em questão, incluindo passos burocráticos, análises, prazos, e demais pontos necessários para a emissão do documento.

As informações coletadas durante o encontro foram levadas pela diretoria da CDL a uma segunda reunião, desta vez na Prefeitura Municipal de Barreiras. Além da diretoria da CDL, participaram da reunião o sindicato lojista, o Corpo de Bombeiros e a secretária de Administração, Adriana Marmori. Em seguida, o secretário de Finanças do município, Marcelo Abreu, recebeu a diretoria da instituição.

Embora seja da Prefeitura Municipal a responsabilidade legal de fazer cumprir o Decreto Estadual estabelecido, é igualmente necessária a análise da viabilidade da determinação no cenário local. Estudados os trâmites envolvidos, o Corpo de Bombeiros sinalizou que o processo de emissão do Auto de Vistoria pode levar cerca de 60 dias para ser concluído. Assim, após as reuniões conduzidas pela CDL chegou-se a um consenso entre todas as partes envolvidas sobre a necessidade de um período de transição, durante o qual, os setores responsáveis buscarão agilizar os procedimentos para que os Alvarás sejam emitidos em tempo hábil conforme a necessidade de cada comerciante.

Até que as adequações sejam feitas a Prefeitura Municipal se comprometeu com a CDL de Barreiras em emitir os Alvarás com a devida ressalva referente às vistorias que deverão ser realizadas conforme cronograma do Corpo de Bombeiros.


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Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)




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