Da Redação, com agência* A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Agentes federais de plantão na Delegacia de Barreiras (BA), combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 46,38 m³ de madeira nativa da amazônia.
O flagrante ocorreu por volta das 18h00 desta quinta-feira (06) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 800 da BR-242, trecho do município de Barreiras (BA), a equipe operacional abordou o veículo VOLVO/FM 370, tracionando um semi-reboque carregado com madeira.
Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).
Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF e GF inválidos.
No compartimento de carga, foram encontrados perfis de caibro, viga, vigota e sarrafo, que saíram de Porto Velho (RO) e tinham como destino a cidade alagoana de Arapiraca.
Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art. 46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.
Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. Foram acionados também o Ministério Público e o Poder Judiciário.
*Com informações da PRF
