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Cientes dos efeitos da atividade frenética que ocorrem nelas, as cidades latino-americanas buscam ser agentes que fornecem soluções para problemas como as mudanças climáticas. Porém, nem sempre há fundos para combatê-los: um relatório do Overseas Development Institute (ODI) e da Fundação Boll revela que nos últimos 20 anos apenas 10% dos US$ 17,4 milhões em financiamento para o clima alcançou governos locais, sendo direcionados para os maiores países da América Latina, como Brasil e México.

Além dessas dificuldades de acesso ao financiamento climático, que se canaliza por meio das autoridades nacionais, estão a falta de capacidades técnicas a nível local, de experiência no desenvolvimento de projetos financiáveis e o déficit de mecanismos financeiros alternativos.

Para falar sobre o financiamento do desenvolvimento urbano sustentável e da ação climática, mais de 30 prefeitos latino-americanos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, do Equador, do Peru e do Uruguai se reunirão nos dias 25 e 26 de setembro no Hotel Caribe de Cartagena de Índias (Colômbia), em um workshop dirigido pelo Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e no Caribe (IUC-LAC) da União Europeia.

Estarão presentes representantes dos municípios brasileiros de São Paulo (SP), Vitória (ES), Araripina (PE), São Leopoldo (RS), Belo Horizonte (MG), Benedito Novo (SC), Campinas (SP) e Brasiléia (AC). Ao todo, o workshop espera receber mais de 100 representantes de governos, prefeitos, bancos de desenvolvimento, organizações internacionais, associações de municípios que atuam a luta contra as mudanças climáticas e sócios do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.

Segundo o diretor do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e no Caribe (IUC-LAC), Manuel Fontes, “contrariamente ao que acontece com a União Europeia, que oferece apoio financeiro, como doações e empréstimos às cidades de seus estados membros, suporte similar ainda não está disponível na América Latina e no Caribe. Por isso a importância de workshops como este para saber como optar pelo financiamento para a criação de políticas de desenvolvimento sustentável nas cidades.”

Durante o primeiro dia do evento, 25 de setembro, e após as apresentações inaugurais, os participantes saberão sobre o acesso a oportunidades de financiamento para a criação de infraestruturas com baixa emissão de carbono e resistentes ao clima, assim como para o desenvolvimento e a implementação de planos de ação climática. O segundo dia do Diálogo Regional, 26 de setembro, será focado na implementação do desenvolvimento urbano sustentável e na ação climática. Os participantes serão convidados a se dividir em dois fluxos de trabalho: Cooperação de Cidade a Cidade, Implementação da Nova Agenda Urbana por meio da ação local; e O Pacto Global de Prefeitos para o Clima e a Energia na América Latina e no Caribe, do compromisso à ação.

Sobre IUC-LAC (América Latina y el Caribe)

O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC) apoia cidades em diversas regiões do mundo a se conectar e compartilhar soluções para problemas comuns no desenvolvimento urbano sustentável no marco da Nova Agenda Urbana e na luta contra as mudanças climáticas. O capítulo para a América Latina e o Caribe do programa da IUC Global é responsável pela implementação do Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia na região.

Sobre o Programa de Cooperação entre Cidades

O programa tem apoiado 26 intercâmbios de experiências e conhecimentos entre cidades da América Latina e da Europa, nos quais se discutem temas da Nova Agenda Urbana referentes aos desafios que o desenvolvimento urbano apresenta às cidades envolvidas. A iniciativa deu origem, até o momento, a 14 planos de ação locais para a resolução de desafios. Há 7 cidades do Brasil, 5 da Argentina, 4 do Chile, 4 do Peru e 6 da Colômbia.

O programa apoiou a realização de 5 workshops no Brasil, Argentina, Chile, Peru e Colômbia, relacionados a: criação de capacidades locais nas cidades da América Latina e do Caribe, sob o mandato da Nova Agenda Urbana; viabilização das melhores práticas de desenvolvimento urbano sustentável; conhecimento dos conceitos de desenvolvimento de cidades sustentáveis e como o setor privado pode de envolver na participação da nova agenda urbana.

Mais informações em: www.iuc-la.eu

Sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia

O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia reúne formalmente o antigo “Compact of Mayors” e o Covenant of Mayors da União Europeia, as duas principais iniciativas para ajudar cidades e governos locais em sua transição para uma economia de baixo carbono e para demonstrar seu impacto global. Dirigido pelo Enviado Especial do secretário geral das Nações Unidades para Cidades e Mudanças Climáticas, Michael R. Bloomberg, e pelo vice presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, a coalizão inclui mais de 10.000 cidades em 6 continentes e 134 países, representando mais de 800 milhões de pessoas, mais de 10.7% da população mundial. Mais informações em: pactodealcaldes-la.eu

O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia da América Latina e Caribe é o capítulo para América Latina e Caribe que trabalha para estabelecer o Pacto Global na região.

O compromisso nos países da América Latina

Em uma região onde se concentram 20% das cidades do mundo com mais de 10 milhões de habitantes e 55 centros urbanos com mais de 1 milhão de habitantes, segundo estimativas da Comissão Europeia e do BID, a promoção da sustentabilidade nas cidades parece vital nos próximos anos. Por isso, quase 400 cidades da América Latina já se uniram ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, aliança mundial de cidades que se comprometeram a reduzir o aquecimento global e a melhorar a vida de seus cidadãos, parte do programa IUC.

A América Latina destaca o compromisso de países como Chile e Costa Rica em reduzir em 100% as emissões de gases de efeito estufa até 2050. Destaca-se o compromisso do Brasil na redução de emissões em 37% até 2025 e do Equador em 20.9% no mesmo ano. Já para 2030, o Peru se comprometeu com a redução de 30%, México em 22%, Argentina em 18% e Paraguai em 10%.

Mais de 30 prefeitos da América Latina se reunirão em Cartagena, na Colômbia, para debater o financiamento climático em evento da União Europeia. Imagem: Divulgação
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Conseguir alcançar esses números é um grande desafio para os países e, para fazê-lo, além de vontade política é preciso contar com financiamento. Segundo Manuel Fuentes, “é preciso US$ 90 bilhões para construir infraestruturas mais baixas em emissões de carbono e resistentes ao clima na América Latina”. Um desafio que responde à necessidade histórica de que os governantes trabalhem para construir cidades sustentáveis a favor dos cidadãos de suas respectivas regiões.