Da Redação, com agência* A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou grande quantidade de produtos de telecomunicações não homologados que seriam utilizados por entidade autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na cidade de Catalão (GO). A ação ocorreu em 22/8, a partir de uma denúncia feita pela sociedade.
Os fiscais da Agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.
A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.
Equipamentos lacrados e apreendidos na fiscalização realizada em Catalão/GO:
Apreendidos
5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717;
11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181;
1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188; e
2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188.
Lacrados
9900 Acopladores óticos Overtek – Azul Lacre 0024172;
9800 Acopladores óticos Overtek – Verde Lacre 0024172;
1200 Conectores Óticos – Sem marca/modelo;
82 Splitter 1-16 Lacre 0024172;
62 Splitter 1-08 Lacre 0024172;
39 Splitter 1-04 Lacre 0024172;
42 Splitter 1-02 Lacre 0024172; e
2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172.
Homologação e combate à pirataria
Os ensaios laboratoriais exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos, protegendo os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo.
As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).
