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Concurso INSS: agora é a Defensoria Pública da União que entra na Justiça por concurso

DPU diz que órgão pode entrar em colapso em 2019 caso não sejam chamados novos servidores

Previdência Social
Previdência Social. Foto: Divulgação

Depois de sindicatos e membros da diretoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agora foi a vez da Defensoria Pública da União (DPU) agir pela aprovação de um concurso que resolva um pouco do déficit funcional da entidade. O órgão entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pela demora da estatal em responder aos seus beneficiários.

Segundo a DPU, o INSS demora até seis meses para responder um segurado após o registro do seu pedido em qualquer posto do país. Ainda de acordo com o órgão federal, a entidade tem uma lista de 720 mil pessoas esperando pela análise de algum pedido de benefício – como aposentadoria, salário por acidente de trabalho, entre outros.

Para a Defensoria, o motivo das dificuldades do INSS é a falta de servidores. Os números não são compartilhados por todos os órgãos, mas estima-se que, na média, a entidade precise contratar em caráter emergencial ao menos 7 mil novos funcionários.

De acordo com o jornal Folha Dirigida, 1.912 servidores do órgão se aposentaram até setembro de 2018. Contando o último exame, organizado em 2016, 4.224 pessoas entraram com pedido de aposentadoria, dos quais 950 vagas foram preenchidas posteriormente. Ou seja: a redução total foi de 3.274 funcionários.

Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), esse dado é ainda maior: 16 mil servidores deixaram o INSS nos últimos anos e seus lugares não foram repostos. Em 2018, de acordo com a sigla, 55% dos funcionários atuais poderão entrar com o pedido de aposentadoria, o que tornaria o funcionamento do órgão praticamente inviável.

A estatal já protocolou um pedido para a realização de um certame neste ano, de acordo com a Gran Cursos Online, empresa especializada em curso para concurso, mas o documento está em trâmite no Ministério do Planejamento. O edital INSS teve sua publicação adiada por várias vezes no ano passado e, neste período, a pasta seguiu afirmando que o órgão era a prioridade para 2018, mas não deu prazo para autorizá-lo.

De acordo com José Borges Filho, chefe da Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP), a pasta não tem dinheiro para bancar novas contratações.

O INSS admite que pediu ao governo 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos de nível médio, 1.692 para analistas de nível superior e 2.212 para peritos formados em medicina. Os salários vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.683,79. Considerando os excedentes chamados, seriam mais 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas.


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Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)




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