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Agenda 2030: País dificilmente irá cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e têm desempenho preocupante

Crédito da arte: Ken Robinson/Global Goals - Reprodução ONU Brasil
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Crédito da arte: Ken Robinson/Global Goals – Reprodução ONU Brasil

O Brasil não deve cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme acordado outros 192 países na ONU. É o que diz o Relatório LUZ 2018, lançado na última quarta-feira, 11/07, em Brasília. Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o país está longe de alcançar esse objetivo. A ONG Visão Mundial, organização não governamental especializada na proteção à infância, contribuiu no levantamento dos dados para as ODS 4 e 16 que garantem educação de qualidade e justiça, respectivamente.

O Relatório Luz 2018 levantou dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu juntamente com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU). “Nossa prioridade é atuar com as pessoas mais vulneráveis, por isso priorizamos o tema da educação e violência. Diante de dados tão alarmantes, precisamos realizar essa articulação com outros atores de incidência de garantia de direitos para alinhar nossa estratégia de intervenção nas comunidades e monitorar o retrocesso de políticas públicas no país”, afirma o diretor nacional de advocacy da ONG Visão Mundial Welinton Pereira, presente no lançamento do relatório em Brasília.

A Visão Mundial contribuiu no levantamento de informações sobre o objetivo 4 que assegura a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promove oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos; e também no objetivo 16, que se compromete em promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável e proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Porém, os dados mostram outro cenário. De acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil atingiu o número de 62.517 homicídios em 2016. Esse número representa um recorde histórico e que equivale à taxa de 30,3 mortes por 100 mil habitantes.

Entre os fatos que mostram esse descompasso das políticas adotadas no país e o que foi acordado como metas a serem cumpridas para a diminuição da desigualdade e o desenvolvimento sustentável, estão a flexibilização das leis trabalhistas e a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela, por 20 anos, os gastos públicos com setores como educação e saúde. Além disso, o governo brasileiro manteve subsídios para a produção de combustíveis fósseis e setores intensivos em emissões de gases de efeito estufa e uso de recursos não renováveis. Segundo o relatório, essa é uma escolha que demonstra o “rumo de insustentabilidade e retrocesso” escolhido pelo atual governo.

Primeira entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a erradicação da pobreza é um dos principais pontos que retrocederam no país. De acordo com o relatório, nos últimos anos, o Brasil seguiu exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.

Francisco Menezes, coordenador do Ibase também presente no lançamento do relatório em Brasília, aponta que o país voltou ao patamar de 12 anos atrás no número de pessoas em situação de extrema pobreza. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros estão nessa condição. O que também impacta diretamente na questão da fome no país, cuja erradicação é a segunda meta entre os ODS.

As medidas que levam ao aumento da pobreza têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.

Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.

No Relatório Luz 2018 foram analisados todos os 17 ODS que contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.

Sobre o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional. Mais informações: http://gtagenda2030.org.br

As entidades que contribuíram com os textos do relatório foram:
Abong (Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns)
ACT Promoção da Saúde
ActionAid Brasil
Aldeias Infantis SOS Brasil
Artigo 19
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Campanha TTF Brasil
Casa Fluminense
Centro Brasil de Saúde Global
Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
Clímax Brasil
Datapedia
FOAESP (Fórum das ONG-AIDS do Estado de São Paulo)
Fundação ABRINQ
Fundação Grupo Esquel Brasil
GESTOS (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade)
Institute of Energy and Environment (IEE/USP)
International Energy Initiative (IEI Brasil)
INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Igarapé
METRODS (Observatório Metropolitano ODS)
MNCP (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas)
Observatório de Governança das Águas
Ouvidoria do Mar
Oxfam Brasil
Parceria Brasileira Contra Tuberculose (STOP TB Brasil)
Plan International Brasil
Programa Cidades Sustentáveis
REBRAPD (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento)
Rede MÁS
RNP+ (Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS)
Transparência Internacional
Visão Mundial

Sobre a Visão Mundial
A Visão Mundial Brasil integra a parceria World Vision International, que está presente em cerca de 100 países. No País, a Visão Mundial atua desde 1975 em 10 estados, beneficiando 2,7 milhões de pessoas com projetos nas áreas de educação, saúde/proteção da infância, desenvolvimento econômico e promoção da cidadania. Seus projetos e programas têm como prioridade as crianças e adolescentes que vivem em comunidades empobrecidas e em situação de vulnerabilidade. Nesses 42 anos de atuação no Brasil, a Visão Mundial se consolida como uma organização comprometida com a superação da pobreza e da exclusão social.

Da Redação*

*Com colaboração de (jornalista, agência, assessoria ou especialista)

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