Da Redação, com agência* Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sintetiza os principais indicadores demográficos e de mercado de trabalho sobre as mulheres na Bahia no ano de 2022, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos quase 15 milhões de habitantes no estado em 2022, as mulheres representavam a maioria (51,9%). Como principais resultados, uma composição majoritária de autodeclaradas pardas (57,5%) e com idade entre 14 e 29 anos (23,5%) delineava o perfil predominante das baianas. Em Salvador, onde se concentra 19,4% da população do estado, as mulheres também compunham um contingente mais expressivo (54,3%). Analisando as especificidades das residentes na capital baiana, em maior número elas se autodeclararam pardas (47,6%) e, assim como no estado, a faixa etária preponderante foi aquela entre 14 e 29 anos (21,7%).
As estimativas da PNAD Contínua do IBGE revelaram que 2,463 milhões de mulheres estavam ocupadas no mercado de trabalho baiano no ano passado. Elas exerceram atividades laborais com características formais ou informais, principalmente, nos segmentos da Administração pública (27,2%), do Comércio (19,4%) e de Serviços Domésticos (14,3%). Em contrapartida, entre os homens a maior participação nos postos de trabalho foi nos setores da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (24,4%), do Comércio (18,2%) e da Construção (12,7%). Vale ressaltar que, no comparativo entre os anos 2021 e 2022, a maior ampliação relativa de mulheres empregadas se deu no grupamento Transporte, armazenagem e correio (69,2%), já que o quantitativo correspondente no referido segmento passou de 13 para 22 mil mulheres. Em termos absolutos, a maior variação, com 51 mil mulheres a mais, ocorreu no setor de Serviços domésticos, visto que o montante correlato passou de 301 mil para 352 mil mulheres de um ano para o outro.
As dessemelhanças no mercado de trabalho entre homens e mulheres ainda eram latentes em 2022, mas diluíram quando se observa apenas a taxa de desocupação. O desemprego permaneceu maior entre elas do que entre eles, mas reduziu essa diferença – o recuo da taxa foi maior entre elas do que entre eles. Ou seja, em 2022, apesar de a taxa de desocupação feminina (19,3%) continuar acima do percentual do grupo masculino (12,5%), houve queda na diferença entre as taxas anuais correspondentes. No ano de 2021, essa distância era de 9,2 pontos percentuais em favor dos homens. Em 2022, por sua vez, essa disparidade caiu para 6,8 pontos percentuais. Para o estado como um todo, no último ano, a taxa média anual de desocupação correspondeu a 15,4% da população na força de trabalho.
Todavia, a análise do mercado de trabalho, para além da taxa de desocupação, revela assimetrias adicionais em desfavor das mulheres. Por exemplo, segundo a PNAD Contínua, as mulheres permaneceram sendo maioria da população na condição de subutilização – classificação dada ao grupo de pessoas de 14 anos ou mais que gostaria de trabalhar, mas não procurou ou não estava disponível para trabalhar quando pesquisado (força de trabalho potencial), os desocupados e os que gostariam e estavam disponíveis para trabalhar mais horas (subocupados por insuficiência de horas trabalhadas). Em 2022, 1,534 milhão de mulheres baianas integravam a população subutilizada, enquanto o total dos baianos nessa situação correspondia a 1,239 milhão de indivíduos.
As mulheres também se revelaram maioria entre os desalentados, aqueles fora da força de trabalho que estavam disponíveis para assumir um trabalho, mas não tomaram providência para conseguir trabalho por, pelo menos, uma das razões associadas ao mercado (não ter conseguido trabalho adequado; não ter experiência profissional ou qualificação; não haver trabalho na localidade; ou por ser considerado muito jovem ou idoso). Do total de 611 mil indivíduos em desalento na Bahia em 2022, 355 mil eram mulheres, o que correspondia a 58,1% dos desalentados no estado no referido ano.
Na Bahia, como já é de conhecimento amplo, o grupo dos trabalhadores domésticos sempre foi composto majoritariamente por mulheres. Em 2022, 351 mil mulheres se encontravam nessa ocupação, equivalente a 94,4% do conjunto de trabalhadores domésticos. De 2021 a 2022, observou-se uma inserção de mulheres no contingente de trabalhadoras domésticas. O montante adicional registrado na amostra foi de aproximadamente 52 mil mulheres. Além disso, na Bahia, o trabalho doméstico tem a marca da precarização, pois essa ocupação é predominantemente informal. Aproximadamente 84,1% das trabalhadoras domésticas exerceram atividade sem garantias trabalhistas naquele ano no estado.
Notou-se o encolhimento do rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal tanto entre as mulheres quanto entre os homens, de 2021 para 2022. Em 2022, o rendimento médio recebido pelas mulheres (R$ 1.604) continuou inferior ao valor incorporado pelos homens (R$ 1.762), com maior distância entre os valores em 2022 do que no ano imediatamente antecedente. Enquanto o rendimento médio das mulheres foi o equivalente a 92,0% do auferido pelos homens em 2021, essa proporção foi de 91,0% no último ano. O setor de atividade econômica Administração Pública foi aquele em que as mulheres auferiram o maior rendimento médio real (R$ 2.585). Em contrapartida, o menor rendimento médio assimilado pelas mulheres se deu na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (R$ 556).
A maior diferença absoluta entre o rendimento médio real habitualmente recebido por homens e mulheres no trabalho principal ocorreu em Outros serviços, sendo de R$ 907 em favor deles. Em 2022, enquanto os homens auferiram R$ 1.926, as mulheres receberam em média R$ 1.019 no referido setor. Vale esclarecer que o grupamento Outros serviços é composto pelas seções: Artes, cultura, esporte e recreação; Outras atividades de serviços; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
A análise dos indicadores revela a necessidade de políticas públicas que promovam melhorias nas condições de trabalho, emprego e renda e que impeçam a reversão dos avanços nas conquistas de direitos das mulheres, passos importantes na redução das desigualdades.Os dados correspondem a uma estimativa média em relação aos quatro trimestres dos anos analisados. Cabe destacar que, a partir de 30 de novembro de 2021, as estimativas da PNAD Contínua do IBGE passaram a ser divulgadas com base no novo método de ponderação da pesquisa, conforme a Nota Técnica 03/2021. Desta forma, a série histórica dos indicadores foi atualizada, o que pode implicar limitações na comparação com resultados anteriores que não tenham sido reponderados. As análises são restritas à amostra de domicílios investigada.
