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Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos

Apesar do número alto, não quer dizer que todas serão, de fato, preenchidas

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2020 sem vetos. Nele, estão previstas 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. Esse número representa um aumento de 1.400% em relação a 2019, em que o governo admitiu a contratação de 3.369 servidores.

Do total, 45.816 (89%) são para provimento, sendo assim, serão abertas para eleger um novo servidor a um cargo que já existe, mas que, em decorrência de morte ou aposentadoria, não está ocupado. As 5.575 vagas restantes serão para a expansão do número de profissionais nas pastas e nos órgãos. 

A maior parte das vagas dos concursos de 2020 está no Executivo, com 46.708 no total. Em 2019, a área não foi contemplada com a abertura de novas vagas. Em seguida, estão: Judiciário, com 3.288; Defensoria Pública da União, com 1.216; Legislativo, com 154; e Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público, com 25. 

Ainda assim, de acordo com André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, a previsão das vagas no orçamento não significa que todas elas irão acontecer. “É uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, afirma. 

Mesmo assim, Marques vê a previsão como animadora, já que abre portas para quem pretende prestar concursos em 2020. Mas a medida conflita com o discurso de enxugamento do Estado que o governo defende. 

Além das novas vagas, o Orçamento também prevê um gasto de R$ 336,6 bilhões com os servidores já empossados. Essa é a segunda maior despesa, atrás apenas dos gastos previdenciários pós-reforma da Previdência. 

Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da economia, ainda pretendem aprovar uma reforma administrativa que, entre outras coisas, poderá mudar principalmente as regras de funcionalismo, salários, estabilidade e plano de carreira dos funcionários públicos. 

Concursos

No momento, já existem concursos com períodos de inscrições abertos, como para a Secretaria Municipal de Gestão de Santos, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e a Câmara Municipal de Santos, com vagas de níveis médio, técnico e superior. 

Em 2020, também terá o concurso para o Senado Federal, que tem chamado a atenção. O órgão obteve autorização para abrir 40 vagas para cargos efetivos de técnicos, advogados, engenheiros e analistas, e a remuneração máxima pode chegar a R$ 32 mil. 

Ilustração (Foto: Pixabay)

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