O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2020 sem vetos. Nele, estão previstas 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. Esse número representa um aumento de 1.400% em relação a 2019, em que o governo admitiu a contratação de 3.369 servidores.
Do total, 45.816 (89%) são para provimento, sendo assim, serão abertas para eleger um novo servidor a um cargo que já existe, mas que, em decorrência de morte ou aposentadoria, não está ocupado. As 5.575 vagas restantes serão para a expansão do número de profissionais nas pastas e nos órgãos.
A maior parte das vagas dos concursos de 2020 está no Executivo, com 46.708 no total. Em 2019, a área não foi contemplada com a abertura de novas vagas. Em seguida, estão: Judiciário, com 3.288; Defensoria Pública da União, com 1.216; Legislativo, com 154; e Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público, com 25.
Ainda assim, de acordo com André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, a previsão das vagas no orçamento não significa que todas elas irão acontecer. “É uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, afirma.
Mesmo assim, Marques vê a previsão como animadora, já que abre portas para quem pretende prestar concursos em 2020. Mas a medida conflita com o discurso de enxugamento do Estado que o governo defende.
Além das novas vagas, o Orçamento também prevê um gasto de R$ 336,6 bilhões com os servidores já empossados. Essa é a segunda maior despesa, atrás apenas dos gastos previdenciários pós-reforma da Previdência.
Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da economia, ainda pretendem aprovar uma reforma administrativa que, entre outras coisas, poderá mudar principalmente as regras de funcionalismo, salários, estabilidade e plano de carreira dos funcionários públicos.
Concursos
No momento, já existem concursos com períodos de inscrições abertos, como para a Secretaria Municipal de Gestão de Santos, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e a Câmara Municipal de Santos, com vagas de níveis médio, técnico e superior.
Em 2020, também terá o concurso para o Senado Federal, que tem chamado a atenção. O órgão obteve autorização para abrir 40 vagas para cargos efetivos de técnicos, advogados, engenheiros e analistas, e a remuneração máxima pode chegar a R$ 32 mil.