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Site ilegal divulga telefone e dados de brasileiros

Telefone Ninja
Foto: Reprodução/Folha Geral

Um site chamado Telefone Ninja ganhou destaque na mídia e em algumas redes sociais como WhatsApp nos últimos dias por divulgar número de telefone e dados pessoais de brasileiros sem autorização. O site funciona como uma lista telefônica virtual gratuita permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a números de telefone fixo e celulares através de busca.

Segundo apurado pelo Folha Geral, nem todos os dados no site são precisos. Alguns números de telefones são de base de dados antiga e não pertence ao titular da lista ou está desatualizado.

O site alega operar dentro da lei, citando o artigo 213 da Lei 9.472/97, que diz que é “livre a qualquer interessado a divulgação, por qualquer meio, de listas de assinantes do serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral”, e a Resolução 345, da Anatel, que regulamenta esse tipo de divulgação de lista de assinantes, porém o artigo 7º do Marco Civil da Internet, assegura ao cidadão brasileiro o não repasse de informações a terceiros, salvo mediante consentimento livre, de acordo com a lei. Além disso o regulamento da Anatel só permite a divulgação de números de telefone fixo e não de celulares como tem no site.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirmou que as operadoras não comercializam dados. “Diferentemente de outras empresas, as prestadoras de serviços de telecomunicações não exploram comercialmente os dados de seus usuários”.

Para solicitar a remoção de seus dados do site basta pesquisar seu próprio nome e abrir sua página de dados para encontrar a opções de remoção na parte inferior da interface.

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Adamy Gianinni

Jornalista, blogueiro, fotógrafo, universitário, flamenguista de ❤ e escritor iniciante.

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