Crianças de 6 a 10 anos estudarão Ideologia de Gênero em livros do MEC

Crianças de escolas públicas e privadas que estudarem com os livros didáticos/2016 do MEC para a primeira fase do Ensino Fundamental serão informadas sobre arranjos familiares de gays e lésbicas, com adoção de filhos. Elas tomarão conhecimento também de bigamia, poligamia, bissexualismo e transsexualismo. Aprenderão a observar melhor os próprios corpos e os corpos dos outros através de exercícios em sala de aula, orientados pelo livro didático. Os livros também lhes dirão das doenças sexualmente transmissíveis e dos mais diferentes métodos anticonceptivos. A ministração desses conteúdos se inicia já no 1º ano, com alunos de 6 anos de idade e, numa gradação de complexidade, estende-se ao 5º ano, quando os alunos têm 10 anos.

Para a produção deste artigo, foram verificados livros de apenas onze editoras, das dezenove que tiveram suas obras recomendadas pelo Programa Nacional do Livro Didático/2016, do Ministério da Educação. Constatou-se que as onze editoras observadas trazem em alguns de seus livros o tema da Orientação Sexual e Familiar, de acordo com a Ideologia de Gênero.

A estratégia pedagógica para o ensino desse conteúdo durante essa fase de estudos obedece ao princípio da repetição exaustiva do conteúdo. Durante o mesmo ano letivo o aluno ouvirá, lerá e fará exercícios seguidas vezes sobre o referido tema com professores e disciplinas diferentes: Geografia, Ciências, História, Ciências Humanas e da Natureza, etc. O discurso único na diversidade de disciplinas e professores confere maior credibilidade ao conteúdo. Além das aulas expositivas, os próprios livros encaminharão os alunos para atividades complementares sob a orientação dos professores como: leitura de livros, filmes, músicas, debates e produção de cartazes. 

Trata-se da aplicação do princípio segundo o qual uma história, mesmo que fantasiosa, quando repetida várias vezes, adquire valor de verdade. Neste caso, o esforço do MEC é para atender os objetivos de desconstrução da heteronormatividade e do conceito de família tradicional previstos no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2009.  

O artigo 226 da Constituição é ignorado completamente pelo material didático produzido pelo próprio Governo, para referir-se à formação de família. Enquanto a Constituição elege como base da sociedade a família que é formada pelo casamento entre “um homem e uma mulher”, os livros ensinam às crianças que não há um modelo padrão de família e que o casamento é a união de “duas pessoas”, independente do sexo. 

Mas o MEC também desconsidera a vontade majoritária do povo expressa por meio de seus representantes nos três níveis parlamentares, quando das votações dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Nessas ocasiões, a inserção da Ideologia de Gênero nos planos de educação foi severamente combatida e rejeitada pela maioria dos parlamentares. Como se não bastasse, esse tema para o ensino da moral sexual das crianças na escola é amplamente reprovado pela maioria esmagadora da população, como demonstram pesquisas universais de opinião.

Levando-se em consideração que os conteúdos em referência sejam puramente ideológicos, visto que eles carecem de experimentação e consenso científico, qual a justificativa e o respaldo legal do Governo para jogar por terra a vontade do legislativo e da maioria do povo para adotar uma ideologia como política pública para todos?  De acordo com documentos do MEC esta política de orientação sexual e familiar para as crianças constitui-se em tema transversal da educação e visa criar no futuro uma sociedade idealizada que aceite com normalidade as diferenças de gênero e de arranjos familiares.

Ao afastar compulsoriamente a família dessa responsabilidade educadora para assumir o seu lugar, o Governo alinha-se ao pensamento fundamente da Ideologia de Gênero para quem a família não está devidamente preparada para a orientação sexual e familiar dos filhos. Isto porque não acompanha as mudanças sociais, é portadora de tabus e preconceitos arraigados em função da influência que recebe da tradição familiar e da religião.

A educação das crianças na escola, não somente pública mas também privada e confessional, era a última barreira a ser vencida pela revolução sexual e de costumes que o Governo apadrinha. Pelo visto ela foi vencida agora com a chegada desses livros, a menos que haja uma reação incisiva e qualificada da sociedade civil, declaradamente contrária à esse projeto, que busque proteger à integridade física, moral, emocional e psicológica das crianças em idade escolar.

Deixando a formalidade textual para encerrar o artigo, a palavra se abre para os pais de crianças em idade escolar, de cada cidade do país. Têm direito também a ela os parlamentares que na Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores debateram e votaram contra a inserção da Ideologia de Gênero nos planos de educação. Ao Ministério Público cabe o direito natural desse tipo de defesa pública. Que essas vozes se levantem contra a intenção de fazer das crianças da atual geração, cobaias para um projeto ideológico.

Por Orley José da Silva, professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).

Para acessar às imagens de alguns desses livros:
http://deolhonolivrodidatico.blogspot.com.br/2016/01/mec-nao-desiste-livros-de-2016-para.html