Da Folha Geral, em Salvador* A escuta territorial que irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA 2020-2023) acontece nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, nos territórios do Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente, respectivamente nos municípios de Jequié, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Regis Pacheco e Santa Maria da Vitória, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente. A atividade, coordenada conjuntamente pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), será realizada no âmbito dos 27 Territórios de Identidade, através de reuniões ampliadas dos Colegiados Territoriais com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos. Na próxima quinta-feira é a vez dos territórios do Vale do Jiquiriçá (Amargosa), Sertão Produtivo (Caetité) e Velho Chico (Ibotirama).
A atividade, já realizada nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento, Baixo Sul e Sudoeste Baiano, consiste no diálogo do Governo do Estado com atores sociais dos diversos segmentos dos Territórios de Identidade para indicação das prioridades na execução das políticas públicas.
O Plano Plurianual (PPA), que tem vigência de quatros anos, é um dos instrumentos legais de planejamento das políticas públicas. Nele, os gestores eleitos de todos os entes federados declaram sua visão de futuro, objetivos e diretrizes estratégicas, programas temáticos com indicadores, compromissos e metas para alcançá-los. Metodologicamente, o plano integra as dimensões estratégicas e táticas do planejamento governamental.
No que tange aos seus objetivos gerais, o PPA deve referenciar a gestão estratégica do estado, subsidiar a alta direção no rumo do projeto do governo e dar base para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. O plano deverá ainda fortalecer o planejamento temático integrado, focar nos objetivos e ações do governo, territorializar as políticas públicas e comunicar de forma clara e objetiva as metas e compromissos de governo.
Metodologia
A metodologia da escuta territorial consiste na leitura e validação de uma série de propostas formuladas com base nos Planos de Governo Participativo (PGP), de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) e posterior eleição para escolha das 30 propostas a serem encaminhadas às secretarias de governo para análise e construção das metas e compromissos do PPA 2020-2023.
