em

TCM adota novo sistema para distribuição de processos

Sede TCM Bahia. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na sessão desta quinta-feira (06/12), o sorteio prévio para distribuição de processos entre os conselheiros, referentes ao exercício financeiro de 2019. Esse mecanismo, instituído pela Resolução nº 1365/2018, faz parte do novo sistema adotado pela Corte de Contas e prevê que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.

Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos a submetidos ao Tribunal Pleno do TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.

No sorteio desta quinta-feira (06/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 2 do conselheiro Fernando Vita; os do grupo 3 do conselheiro Plínio Carneiro Filho; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 5 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; e os grupo 6 do conselheiro Mário Negromonte.

Resolução N° 136518

GRUPO 1GRUPO 2GRUPO 3GRUPO 4GRUPO 5GRUPO 6
MUNIZ FERREIRACATOLÂNDIAIBIQUERAJUSSARILAJEDINHOFIRMINO ALVES
FEIRA DA MATACONTENDAS DO SINCORÁGAVIÃOLAJEDÃOTANQUINHOALMADINA
SANTA CRUZ DA VITÓRIAICHULAFAYETE COUTINHOITAJU DO COLONIAVÁRZEA DO POÇONOVA REDENÇÃO
CATURAMALAMARÃOARATUÍPESÃO DOMINGOSNOVA  ITARANASÃO JOSÉ DA VITÓRIA
MORPARÁMALHADA DE PEDRASGUAJERUDOM MACEDO COSTAABAÍRACANDEAL
APUAREMACARAÍBASNOVA FÁTIMAELÍSIO MEDRADOITAQUARACORDEIROS
BARRO PRETOIRAJUBAPOTIRAGUÁPLANALTINOMACURURELAJEDO DO TABOCAL
PALMEIRASVEREDATREMEDALQUIXABEIRAITAPEBINOVA IBIÁ
PAU BRASILMAIQUINIQUEOUROLÂNDIAFLORESTA AZULAIQUARAJACARAÇI
BREJOLÂNDIAITAPITANGACAFARNAUMPIRAI DO NORTEPEDRÃOMAETINGA
RIBEIRÃO DO LARGOCRAVOLÂNDIAPIRITIBAJOÃO DOURADOJUCURUÇUSANTA  INÊS
ANGUERAPINTADASPALMAS DE MONTE ALTOCARDEAL DA SILVAITAPÉCAÉM
SEBASTIÃO LARANJEIRASPIRIPÁCOTEGIPENOVO HORIZONTESÃO MIGUEL DAS MATASWAGNER
CAPELA DO ALTO ALEGREMARCIONÍLIO SOUZAIBIPEBADOM BASÍLIOSÍTIO DO QUINTOIBIASSUCÊ
ARATACAANTÔNIO GONÇALVESIGAPORÃRIO DE CONTASLICÍNIO DE ALMEIDASANTA TEREZINHA
IUIÚSAÚDETERRA NOVAMATINASÃO JOSÉ DO JACUÍPEMORTUGABA
ITAGIMIRIMRODELASCONCEIÇÃODO ALMEIDABONINALSÃO FÉLIXTEODORO SAMPAIO
ITIRUÇÚNOVO TRIUNFOCAETANOSUIBAÍMILAGRESITAGÍ
IBIRAPUÃCANÁPOLISCANDIBAAURELINO LEALMACAJUBASERROLÂNDIA
DÁRIO MEIRABREJÕESRETIROLÂNDIAVÁRZEA NOVAANTASJIQUIRIÇÁ
ACAJUTIBALAGOA REALBROTAS DE MACAÚBASMIRANTETANQUE NOVOGENTIO DO OURO
BANZAÊCAATIBAITANAGRABARRO ALTOWANDERLEYIRAMAIA
NOVA CANAÃCHORROCHÓJITAÚNAVÁRZEA DA ROÇASANTA LUZIAJUSSIAPE
MASCOTEPÉ DE SERRAPRESIDENTE JÂNIO QUADROSMANSIDÃOPRESIDENTE DUTRAANTÔNIO CARDOSO
TABOCAS DO BREJO VELHOANGICALBUERAREMAJUSSARACOARACIMULUNGU DO MORRO
FILADÉLFIAARACATUBARRA DO MENDESANDARAÍCENTRALCRISTÓPOLIS
SANTA BÁRBARASAUBARA

Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)

w3c

Publicação do W3C Brasil explica a pessoas com deficiência como navegar na Web

Seis dicas para fazer boas fotos sozinho para postar nas redes sociais

Seis dicas para fazer boas fotos sozinho para postar nas redes sociais