Da Folha Geral, em Salvador* 
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã da última quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 90 milhões de recursos públicos de prefeituras na Bahia e outros estados, sonegar R$ 85 milhões em tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Entre 2010 e 2015, as falsas organizações celebraram contratos de prestação de serviços e mão de obra com 39 municípios da Bahia. Do valor faturado, R$ 80 milhões foram apenas da prefeitura de Barreiras.
De acordo com a apuração da PF, as prefeituras fraudavam um processo que dispensava licitação ou simulavam um processo e, depois, firmavam termos de parceria com as Oscip investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas. Além de Barreiras, também estão sendo investigados contratos firmados com os municípios de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Nesses municípios, a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) detectou contratos que demonstram a prestação de serviços das falsas Oscips, que atuavam como empresas de terceirização de mão de obra para as áreas de Saúde, Educação e Transportes.
Além do desvio de dinheiro, segundo o superintendente adjunto da 5ª Região Fiscal, da Receita Federal, Demin Fagundes, os criminosos também são responsáveis por sonegarem ao fisco R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias.
As investigações contra as organizações tiveram início no ano de 2012, quando funcionários terceirizados pelas Oscips que prestavam serviço às prefeituras tiveram problemas com a Receita Federal. “Alguns médicos caíram na malha fina. Com o cruzamento de dados, foi detectado que as Oscips não repassavam para a Receita Federal toda a atribuição devida pela prestação de serviço dos médicos. Na medida em que a Receita verificou essa situação, ela encaminhou os fatos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, explicou Salin.
“Toda a fonte pagadora é obrigada a apresentar uma declaração chamada Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). As declarações apresentadas pelas entidades não tinham a equivalência em termos de recolhimento desse valor retido”, disse Fagundes. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema, a PF identificou as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.
O outro lado
Todas as prefeituras citadas foram procuradas, tanto por telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.
Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda.
A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), participava de evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.
39 municípios
De acordo com o delegado Salin, nem todos os 39 municípios com indícios de irregularidades estão sendo investigados nesta primeira fase da operação. “Cada município tem que ser objeto de uma investigação específica. Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação, 50, 60 municípios. (…) A ideia é que dentro da nossa investigação a gente produza informações para subsidiar a investigação de outros inquéritos”, explicou.
Na próxima fase da operação – que ainda não tem data para ser iniciada – a polícia ouvirá os agentes públicos que firmaram contrato com as Oscips. Além disso, a polícia também analisará o material coletado na primeira fase da operação.
Acesso Negado
De acordo com a Polícia Federal, uma operação batizada de Acesso Negado também foi deflagrada hoje no estado de Sergipe. A operação também investigava as organizações criminosas, que também firmaram contratos com prefeituras sergipanas através das falsas Oscipis.
Em Sergipe, a polícia tinha 17 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão. Ainda de acordo com a PF, parte dos manados de prisão foram cumpridos, sendo a maioria deles na Bahia. O número exato de prisões, porém, não foi divulgado. Entre os presos estavam dois advogados que prestavam assessoria jurídica às falsas organizações. Com os presos, foram apreendidos R$ 52 mil em espécie, além de 1.000 dólares.
“Embora as prisões tenham ocorrido na Bahia, os mandados de prisão são oriundos de Sergipe, que também já estava investigando os membros das organizações. Alguns dos que foram presos aqui na Bahia em cumprimento dos mandados de prisão de Sergipe serão ouvidos e encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça sergipana”, explicou o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.
(*Com informações do Correio)
