Propaganda de motocicleta foi plagiada e publicada no YouTube em versão “difamatória”

O Google tem 24 horas, a partir de notificação, para retirar do YouTube filmes adulterados da campanha publicitária da fabricante de motocicletas Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia. A decisão é da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi publicada nesta quinta-feira (9) no site do STJ.

Segundo a nota, em março de 2009 foi veiculada em todo território nacional a campanha “Dafra – Você por cima”, produzida pela agência publicitária Loducca. Entre as peças criadas, estava o vídeo publicitário “Encontros”, que contava com a participação do ator global Wagner Moura.
Poucos dias depois, o vídeo acabou sendo plagiado e uma nova versão, considerada “difamatória” pelo STJ, começou a circular no canal de vídeos. Na peça adulterada, o som original foi sobreposto e a nova voz denegria a marca com termos inadequados e palavrões, segundo o tribunal.

Assim que foi notificado, o Google retirou o vídeo do ar. No entanto, de acordo com o STJ, a ação não foi suficiente para impedir novas publicações do mesmo vídeo.

A fabricante de motos e a agência de publicidade entraram na Justiça, alegando que o Google não adotou as medidas necessárias para evitar novas exibições de vídeos com o mesmo conteúdo no site, independentemente do título dado.

As empresas justificaram também que o Google não adotou mecanismos efetivos de bloqueio em relação à ferramenta de buscas.

Para o relator do processo, o ministro Luis Felipe Salomão, a ausência de ferramentas técnicas para solução de problemas não isenta a fabricante de providenciar a solução do defeito.

“Se o Google criou um ‘monstro indomável’, é apenas a ele que devem ser imputadas eventuais consequências desastrosas geradas pela ausência de controle dos usuários de seus sites”, afirma Salomão, no nota do STJ.

Procurado às 16h, o Google ainda não se manifestou. Informações do iG