em

Matrícula de imóvel vai trazer dados judiciais

Conquistar a casa própria é o sonho de quase todos os brasileiros, mas é preciso alguns cuidados na hora da compra para que este sonho não se torne um pesadelo. Além da preocupação em achar um bom lar para morar, o futuro morador tem que ficar atento aos trâmites legais na hora de fechar o negócio.

Agora é possível verificar se o proprietário é alvo de alguma ação na Justiça ou se a prioridade está arrolada em uma futura penhora apenas pesquisando pela matrícula de imóvel. A lei foi aprovada em 2015, mas teve um prazo de dois anos para que os imóveis tivessem suas matrículas atualizadas gradativamente.

Na prática, esta nova modalidade confere mais praticidade e segurança para o comprador, tendo em vista que ele pode ter acesso de forma mais rápida a informações judiciais do imóvel e seu proprietário. Até o momento, era indicado que o interessado na propriedade solicitasse uma certidão de distribuição de feitos ajuizados; este documento informa se existe algum processo contra o vendedor.

Benefícios e transparência na negociação

Informações judiciais contidas na matrícula do imóvel também ajudam a agilizar a liberação de crédito junto às instituições financeiras, que só concedem o financiamento quando todas as certidões são verificadas.

Muita coisa da velha burocracia também foi colocada de lado com a nova função da matrícula. O tempo gasto em cartórios com as reuniões das certidões e dos documentos em tramitações foi reduzido substancialmente. Não perder horas em fila de cartório, por si só, já é uma grande vantagem. O tempo de todo o processo até a transmissão de propriedade deve ser reduzido em 20%, de 25 para 20 dias, segundo estimativa do Banco Mundial.  Sem falar na economia em relação aos gastos com a documentação.

Outro fato muito importante para o comprador é a vigência e o histórico na matrícula. Caso não haja nenhuma pendência judicial do vendedor no ato da compra, porém, venha a aparecer alguma ocorrência posteriormente, o futuro proprietário não será notificado desta ação e a questão continuará apontada para quem vendeu o imóvel.

Todos esses efeitos ajudam no momento da compra do imóvel usado e é uma evolução em relação à burocratização do processo de transmissão de propriedade. Esse era um desejo antigo dos órgãos e empresas que constituem o mercado imobiliário, que entendem a aprovação da lei com uma forma de privilegiar as transações de compra e venda de imóveis. A nova regra confere ao comprador:

  • Segurança
  • Transparência
  • Rapidez
  • Economia

Nova medida ajuda o mercado imobiliário

Por outro lado, a nova função da matrícula do imóvel estimula os donos de imóveis com processo judicial, a negociar suas pendências, já que todo o processo preza pela transparência desde o inicio da transação.

Essa medida aquece ainda mais o mercado imobiliário, na medida em que livra o comprador da perda de tempo em cartórios e faz com que ele economize dinheiro para obter certidões e documentos. Agiliza o processo de venda, facilitando também a vida do vendedor. E ainda pode fazer reduzir juros e taxas no financiamento bancário, já que torna o imóvel seguro. Fica bom para todos e ninguém sai perdendo.

Da Folha Geral, em Salvador*

*Com colaboração de (agência, assessoria ou especialista)

Operação combate retirada irregular de água do Meia Ponte

Operação combate retirada irregular de água do Meia Ponte em Goiânia

Rachel Marques Miranda0

Rachel Marques é candidata a modelo pela Garota do Site Produções